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Cidades

Seminário avalia alcance de políticas públicas para crianças

Primeira-dama anuncia edital que premiará regiãoes administrativas por promover os direitos infantis

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Foto: Renato Alves
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Catarina Lima
redacao@grupojbr.com

O Programa Criança Feliz Brasília atende mensalmente 630 mil gestantes e crianças de zero a seis anos em Brasília. A meta a ser atingida estabelecida pelo Comitê gestor é que sejam acompanhadas 3,2 mil famílias. Para fazer um balanço do alcance das políticas públicas voltadas para crianças, a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) está realizando o I Seminário de Primeira Infância do Programa Criança Feliz. O evento começou ontem e termina hoje.

Haydee Padilha, coordenadora de Família, Gênero e Curso de Vida da representação da OPAS e da Organização Mundial de Brasília (OMS), disse que o Programa é uma das prioridades da entidade e destacou a importância da realização de um trabalho conjunto com os órgãos oficiais. “A OPAS se compromete a acompanhar as políticas públicas da mulher e da criança”, disse Haydee.

O Criança Feliz foi criado em Brasília pelo Decreto 39.867/2019, do governador Ibaneis Rocha. Ele é destinado a gestantes, crianças de até três anos e suas famílias que recebem o Bolsa Família, crianças de até 6 anos e familiares que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A primeira-dama, Mayara Noronha, coordenadora do Comitê Gestor do Criança Feliz no Distrito Federal disse o Programa além buscar estimular o desenvolvimento das crianças, visa também prestar assistência às mães em outras áreas. Mayara destacou que visitadores de residências assistidas estão sendo selecionados e que começarão a ser treinados a partir de novembro. “Se é difícil para mães dispõem de estrutura, o que dizer das que não têm”, avaliou ela.

Outro papel importante do Programa Criança Feliz é reforçar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257/2016, que ressalta a necessidade da integração de esforços da União, dos estados, dos municípios, das famílias e da sociedade no sentido de promover e defender os direitos das crianças e ampliar as políticas que promovam o desenvolvimento integral da primeira infância.

Mayara anunciou que esta semana será publicado edital que premiará a “Região Administrativa de Criança Feliz”. A premiação irá contemplar a cidade do DF que desenvolver iniciativas que torne a localidade amigável às crianças. Os administradores regionais poderão optar por projetos de arte, cultura, lazer etc para atender aos pequenos.


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