Porteiros que moram no Entorno do Distrito Federal e trabalham para a Servite, empresa que terceiriza a contratação dos porteiros para a Universidade de Brasília (UnB), estão há mais de dois anos sem receber o benefício do vale transporte, cujo valor é cerca de R$ 200.
Ao Jornal de Brasília, fontes informaram que a empresa exigiu dos funcionários o reconhecimento de firma em cartório para receberem o benefício das passagens, mas com endereço de parentes que moram no DF. O objetivo, segundo funcionários, é para economizar os gastos com os valores cobrados em rotas de ônibus de Goiás.
Um dos porteiros conta que, à época do corte do vale, foi feito um encontro na central de segurança da empresa, na UnB, para informar dessa decisão. “Eles fizeram a reunião com 15 homens, dizendo que a empresa queria mandar embora para não pagar a passagem. Para continuar na empresa, a gente tinha que ir ao cartório para reconhecer firma do não pagamento da passagem. Alegaram que ou a gente abria mão do vale do Entorno ou iria embora. Como a gente não estava em condições de achar outro emprego, aí acatamos. Foi uma reunião com um chefe de segurança. Eles não cortaram o vale transporte apenas de duas mulheres”, relata o funcionário, sem querer se identificar.
O porteiro gasta cerca de R$ 200 de passagem do próprio bolso para sair de casa, em Águas Lindas-GO, para chegar até o Campus Darcy Ribeiro, na Asa Norte. “Para quem ganha salário mínimo, cerca de R$ 1300, é muita despesa. Por conta disso, todo mês tenho um desfalque de coisas para comprar. Às vezes não tenho como pagar conta de água e luz, aí pego dinheiro emprestado com a minha irmã , de R$ 200 a R$ 300. É um absurdo isso. Eu mesmo trabalhei por um ano no período da noite e não recebi adicional noturno”, acrescenta o funcionário.
Pressão
Segundo outro porteiro da Servite, a empresa alegou que as passagens no Entorno são mais caras do que as do DF. Morador de Santo Antônio do Descoberto-GO, ele confessa que aceitou para não ficar desempregado. “Como eu não queria perder o emprego, fui obrigado a dar o endereço de parentes que moram em Brasília. Fizemos uma declaração no cartório para fazer isso”, diz o porteiro, morador de Santo Antônio do Descoberto-GO.
“Depois do corte, falaram que iriam mandar o pessoal que trabalhava no Entorno embora porque a passagem estava muito cara. Eles pagam só o dinheiro do vale transporte de Brasília, que é cerca de R$ 10 por dia.”
Segundo os trabalhadores, pagam uma passagem de ônibus no DF ao custo de R$ 3,80, no Entorno gastam uma tarifa de R$ 7,45 — uma na ida e outra na volta de cada. “Acordo muito cedo, às 4h30 já estou de pé. Aí 5h30 estou no ponto de ônibus para ir até a Rodoviária do Plano Piloto, onde chego por volta de 6h30. Em seguida, vou para o Campus Darcy Ribeiro, da UnB. Mas o salário que ganho não dá para me manter totalmente”, esclarece o terceirizado.
Saiba mais
> Representante da Central Sindical e Popular do Distrito Federal (CSP Conlutas-DF), Francisco Targino diz que haverá uma audiência pública virtual no dia 23 de setembro para tratar dos direitos trabalhistas dos funcionários. Será feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que irá reunir a reitoria da UnB, representantes da Servite e da CSP-Conlutas DF para discutir o assunto.
> Em nota, a UnB explicou que a fiscalização administrativa mensal é realizada em todos os contratos, inclusive no contrato com a Servite. “Essa fiscalização é amostral, considerando o número total de colaboradores terceirizados que prestam serviço na UnB e o que está previsto na Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)”, comunica a instituição.
De acordo com a Universidade, a reanálise amostral não identificou pendências de pagamento de vale transporte de funcionários da Servite há mais de dois anos.
“A informação não procede. O contrato de prestação de serviços foi pactuado conforme a legislação vigente, inclusive no que diz respeito ao pagamento do vale transporte. A Diretoria de Contratos Administrativos fez nova análise amostral das documentações apresentadas pela Servite para comprovação do repasse do vale transporte e vale alimentação, nos meses de janeiro a julho de 2020. A conclusão é de que os cálculos e valores fornecidos aos terceirizados estão corretos. Se houver interesse, todas as fiscalizações feitas pela UnB estão registradas no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), podemos passar os números dos processos para consulta. Como citado anteriormente, é realizada a fiscalização mensal em todos os contratos de prestação de serviços por postos de trabalho de dedicação exclusiva. Não foram detectados problemas relativos ao não pagamento de vale transporte por parte da empresa Servite.”
Questionada se pretende abrir novo edital para trocar a empresa de portaria, a UnB informa que está em fase de análise. “Por conta do fim do prazo limite de 60 meses do contrato nº 171/2016 – de serviços de portaria, a UnB vem trabalhando em uma nova contratação. Atualmente, estamos na fase externa do pregão eletrônico, mais precisamente, no recebimento das propostas dos licitantes”, diz a assessoria de imprensa da instituição.
A UnB, informa ainda que, caso seja questionada, irá apresentar as informações solicitadas. “Esclarecemos que a audiência tem como pauta as supostas demissões dos prestadores de serviço do contrato n. 171/2016. Os trabalhadores, contudo, não foram demitidos, pois a UnB acatou o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato feito pela empresa”, finaliza a nota.
> A Servite foi procurada, mas não respondeu o nosso contato até a última atualização desta reportagem.
