Em razão das medidas adotadas para o enfrentamento ao novo coronavírus, a Secretaria da Mulher do Distrito Federal instituiu um novo protocolo de atendimento para as mulheres em situação de violência. Os serviços de acolhimento feitos pelos Centros Especializados de Atendimento às Mulheres vítimas de violência (Ceams) serão executados por teleatendimento ou, em regime de urgência, presencialmente em horário especial, das 10h às 16h30.
Os Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavds) também farão atendimento por telefone por meio de aplicativos de troca de mensagens, videoconferências ou outra forma virtual e, em casos de urgência, os servidores poderão acessar as dependências das sedes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para realizar atendimentos individuais.
A Portaria, publicada no Diário Oficial do DF de segunda-feira, garante que nenhum serviço oferecido pela Secretaria da Mulher deixará de ser prestado durante a crise do coronavírus. A Casa Abrigo, por se tratar de um serviço essencial, continua funcionando 24 horas, normalmente, e o acesso se dá mediante o encaminhamento da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).
A preocupação é que o isolamento social e a necessidade de permanecer em casa possa fazer com que o número de casos de violência doméstica contra a mulher aumente, já que a maior parte das ocorrências acontece no âmbito domiciliar. Segundo a Organização das Nações Unidas para Mulheres (ONU Mulheres), a tendência é que o índice violência contra mulheres e meninas cresça em tempos de crise.
“O impacto econômico da pandemia pode dificultar que uma mulher deixe o parceiro violento, assim como pode aumentar os casos de exploração sexual. É indispensável oferecer serviços de atenção a mulheres vítimas e sobreviventes de violência durante a pandemia e desenvolver modalidades que facilitem o acesso delas aos serviços”, pontua a ONU. Por isso, a organização vem pedindo aos governos que incluam o financiamento de políticas e programas de prevenção à violência de gênero e capacitação econômica para mulheres em suas respostas à pandemia.
A Secretaria da Mulher do DF não possui ainda um número oficial da procura das mulheres por atendimento durante o período de isolamento. Os dados de outras cidades do Brasil também não foram compilados até o momento. A pasta garante, no entanto, que está “de olho nas recomendações da ONU e acompanhando os dados relacionados à violência doméstica na China e em outros países onde o quarentena por conta do coronavírus acontece há mais tempo.”
A denúncia, portanto, continua sendo um dos canais principais para combater a violência contra a mulher. “É super importante fazer a denúncia, sempre. As mulheres podem procurar os atendimentos da Secretaria da Mulher além de também formalizar a denúncia em qualquer delegacia do Distrito Federal ou pelos números 180, 197 ou 190”, esclarece a Secretaria da Mulher.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) informou que “a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), bem como todas as delegacias estão abertas e prontas para o atendimento ao público. A Deam funciona 24 horas por dia e, além disso, todas as delegacias circunscricionais contam com seções de atendimento à mulher.” A pasta também disponibilizou o e-mail [email protected] e o whatsApp (61) 98626-1197 como canais de denúncia.
