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Cidades

Seduh participa de discussão sobre desafios gerados pela pandemia

Algumas boas experiências do Distrito Federal serão apresentadas pelo secretário Mateus de Oliveira durante o encontro nesta segunda (12)

Catarina Lima

Publicado

em

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
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O Secretário de Desenvolvimento, Urbanismo e Habitação do Distrito Federal, Mateus de Oliveira, participa, nesta segunda-feira (12), das 16h às 17h30, juntamente com a Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, do debate “Maior agilidade na gestão pública: aprendizados e possíveis iniciativas que faz parte da série de discussões virtuais denominada “Cidade e o planejamento urbano: os desafios e as oportunidades gerados pela pandemia”.

Os debates que estão sendo realizados com secretários de habitação de todo o País é uma iniciativa do núcleo de jornalismo do instituto Insper, instituição dedicada ao ensino e a pesquisa; do Instituto Lincoln, voltado à solução de desafios econômicos, sociais e ambientais dos países; e do Laboratório Arq.Futuro, uma plataforma dedicada ao estudo das cidades.

Mateus Oliveira aproveitará a oportunidade para trocar experiências com os demais participantes e apresentará o que está sendo feito para agilizar a melhoria das condições de vida na capital do País, que ultrapassou os três milhões de habitantes e enfrenta os problemas das grandes cidades.

Algumas boas experiências do Distrito Federal serão apresentadas pelo secretário Mateus de Oliveira no encontro. Entre elas está a obrigatoriedade do prazo de sete dias para o que o Governo do Distrito Federal (GDF) conceda alvará para realização de obras de moradias residenciais. Isto só passou a ser possível a aprovação da Lei 6.412, de autoria do Poder Executivo local. Antes, um alvará poderia levar até cinco ano para ser emitido. “Agora, com cinco meses da existência Lei, já foram concedidos 500 alvarás”, explicou Mateus. O secretário ressaltou que além de melhorar a qualidade de vida, o alvará em sete dias impulsiona a construção civil na cidade.

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Outra experiência de agilidade na realização de políticas públicas no DF, esta implementada em função da pandemia do novo coronavírus, é o que determina que todos os projetos de obras de saúde a serem implementados pelo GDF não poderão tramitar por mais de 48 horas nos setores responsáveis pelas decisões acerca da obra. “Todos os projetos de saúde devem tramitar com prioridade”, explicou o secretário.

Durante o encontro também será discutido com utilizar as ferramentas tecnológicas e a interconectividade como meio de facilitação e simplificação de decisões políticas, sobretudo em situação de emergência pública, como a pandemia causada pela covid-19. Os debatedores tratarão também de como tornar a tecnologia um poderoso meio de inclusão social, acessível a todos.


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