A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou, na quinta-feira (18), projetos de revitalização dos setores centrais de Brasília e da Via W3. O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) conferiu os projetos em uma reunião por videoconferência.
As reformas fazem parte da Estratégia de Revitalização de Conjuntos Urbanos, prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (Pdot). Trata-se de uma dezena de intervenções em calçadas, ciclovias, sistema viário, paisagismo, entre outros. O objetivo é dar melhores condições a pedestres e ciclistas.
A requalificação desses espaços públicos deve dar mais harmonia entre várias áreas da capital federal. Para isso, é necessário um trabalho conjunto de diversos órgãos do Executivo local. É o que destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Temos feito um esforço muito grande, em conjunto com todos os órgãos do GDF envolvidos na questão, para que esses projetos saiam, de fato, do papel.”
Trabalhos em andamento
Parte das medidas previstas na Estratégia de Revitalização de Conjuntos Urbanos já vem sendo executada pelo Governo do Distrito Federal. É o caso das obras de requalificação da 511/512 Sul; do Setor Hospitalar Local Sul; e da Praça do Povo, no Setor Comercial Sul. Outros projetos estão em fase de elaboração pela equipe da Coordenação de Projetos (Coproj), como a requalificação da Vila Planalto, da Samdu/Comercial, em Taguatinga, e dos setores centrais do Gama e de Planaltina.
Obras concluídas na W3 Sul. Foto: Secretaria de Obras / Divulgação
Ajuste de locação em lote no SBN
O Conplan também aprovou a proposta de alteração do Lote III-A para implementação de sistema viário no Setor Bancário Norte. O projeto prevê o redesenho do lote de forma a permitir a converter a via de serviço em via de acesso. Com isso, é possível melhorar a distribuição do trânsito de pedestres e veículos no local.
A proposta, que tem como interessada da Confederação Nacional da Indústria (CNI), não prevê alteração dos parâmetros urbanísticos nem aumento de área. O relato coube ao representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF), conselheiro Irving Silveira. Foram 29 votos favoráveis à mudança.
Na ocasião, a representante do IAB-DF, conselheira Carolina Baima, sugeriu a apresentação de moção de repúdio contra o Projeto de Lei nº 1.232 de 2020, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal na quarta-feira (17). O projeto, de iniciativa do Poder Legislativo, autoriza a veiculação de conteúdo jornalístico em painéis de LED nas laterais de prédios em todas as regiões administrativas.
O pleno do Conplan entendeu, entretanto, pela necessidade de estudos mais aprofundados sobre o projeto de lei, e aprovou pedido de diligência, a ser conduzido pela Seduh e pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para análise técnica da proposta.
Com informações da Agência Brasília
