A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, assinou nesta quinta-feira (31) portaria que regulamenta os serviços socioassistenciais prestados pelas 52 Organizações da Sociedade Civil (OSC), que possuem parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). As entidades atuam, principalmente, no acolhimento de crianças, adolescentes, adultos em situação de rua, pessoas com deficiência e idosos em risco social.
Para 2021, a Secretaria reajustou em 6,88% a tabela dos valores de referência para os serviços socioassistenciais. O objetivo foi atualizar a planilha de custos de referência para repor as perdas que as entidades tiveram com a inflação dos últimos anos, detalhando o valor que é pago pelo governo. O percentual teve como base o IPCA, que é o índice que mede a inflação oficial.
A nova portaria revoga a norma anterior. O documento estabelece regras e parâmetros para parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações com atuação no Distrito Federal.
No começo de dezembro, a secretária Mayara Rocha teve uma reunião com representantes das entidades parceiras para ouvir as demandas das instituições, entre elas, um eventual reajuste da tabela de referência para 2021.
“Mesmo com orçamento apertado devido aos gastos do GDF com a pandemia, a equipe da Sedes se esforçou para negociar com a Secretaria de Economia um aumento no repasse para as OSCs. Quando assumi a Sedes, em abril, decidi escolher uma equipe essencialmente técnica para aprimorar a gestão da pasta, de forma otimizar o trabalho na ponta. E uma das nossas metas é valorizar as entidades parceiras na proteção social da população em vulnerabilidade”, enfatiza a gestora.
A secretaria destaca ainda que a celebração da parceria ocorrerá conforme a disponibilidade orçamentária. “Com as novas normativas vais ter um controle maior dos resultados esperados, com metas, indicadores e parâmetros para avaliação dos serviços prestados”, explica a secretária Mayara Rocha, que lembra ainda que portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro.
Agência Brasília
