A Secretaria das Cidades (Secid) oferecerá 1000 vagas para ambulantes trabalharem durante as festas de Carnaval espalhadas pelo Distrito Federal. O edital para concorrência foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (29).
Das 100 vagas, 700 são para caixeiros e 300 para portadores de barracas fixas. Quem quiser concorrer, deverá comparecer entre 10 e 11 de fevereiro ao atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secid, localizada no Estacionamento 13 do Parque da Cidade. É necessário necessário apresentar RG, CPF, Certificado de Microempreendedor Individual (optante), comprovante de endereço e certidão de casamento ou declaração de união estável.
O edital especifica que “os ambulantes optantes pelo Simples Nacional estarão isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei nº 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional”.
O sorteio das licenças será realizado no dia 12 de fevereiro, às 10h, no nono andar do Anexo do Palácio do Buriti. Em seguida, será divulgada a lista completa dos selecionados no site da Secid. Já as autorizações e o boleto referente ao preço público serão entregues, ainda de acordo com o cronograma do edital, em 18 e 19 de fevereiro.
Com informações da Agência Brasília
