A Secretaria de Educação pôs em andamento o remanejamento de livros didáticos a partir desta sexta-feira (14) no Distrito Federal. A ação consiste na obrigação de escolas de redes beneficiadas de informar a existência de materiais excedentes ou não utilizados, disponibilizando para entidades com necessidade de material.
Para tanto, gestores devem informar sobre demandas e obras excedentes tanto ao sistema do Ministério da Educação, o PDDE Interativo, quanto à Coordenação Regional de Ensino, por intermédio da Unidade de Educação Básica (Unieb). Tais informações devem ser encaminhadas até terça-feira (18). Desta forma, em um primeiro momento, é possível identificar as trocas viáveis dentro de uma mesma região, otimizando os recursos públicos e o tempo despendido no processo.
Após a primeira rodada de trocas, gestores devem informar novamente os dados quantitativos de livros na escola, entre 5 e 10 de março. A partir das novas informações é realizado o remanejamento externo, em que as trocas são feitas entre diferentes regionais de ensino.
A Secretaria de Educação reforça que transferir livros didáticos que estão “sobrando” na unidade escolar não é apenas trocar objetos. O remanejamento é uma forma de garantir a efetividade do Programa Nacional do Livro Didático no DF e, especialmente, valorizar os materiais como direito do estudante e subsídio importante na prática pedagógica.
Confira abaixo o cronograma completo do remanejamento dos livros didáticos:
