Da Redação
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Nesta quinta-feira (21) o Ministério da Educação (MEC) divulgou que as escolas de Santa Maria e Gama são as mais novas a aderirem ao programa de escola cívico-militares do DF. Com elas outras 52 instituições aderiram ao programa.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a previsão do número de militares nas escolas pode ser alterada com pequena variação, conforme a realidade local, considerando a disponibilidade de profissionais com o perfil desejado na região. O modelo prevê como ideal dois oficiais, sendo um de Gestão Escolar e o outro de Gestão Educacional. Serão aproximadamente 16 monitores em escolas de 1 mil alunos. O efetivo total para uma unidade de ensino com esse quantitativo de estudantes será de 18 militares.
Dessa forma, o CED 416 de Santa Maria, que tem 900 alunos, deverá contar com 14 monitores e 16 militares. Já o CEF 5 do Gama, com 580 estudantes, deverá ter nove monitores e 10 militares em atuação no próximo ano.
O projeto-piloto do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares já está presente em algumas escolas e em 2020 serão mais 54 instituições em 23 Estados e no Distrito Federal onde cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros da ativa atuarão na gestão educacional.
Em nota, o MEC disse que o objetivo da parceria com o Ministério da Defesa é promover “um salto na qualidade educacional do Brasil”. “[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A Região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste, segundo informações da pasta. O programa funcionará a um custo de R$ 54 milhões, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.
Os custos serão divididos da seguinte forma: o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas; Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas, nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.
Confira a lista dos Estados e cidades contempladas:
- Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora.
- Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
- Amapá: duas escolas em Macapá
- Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do Estado
- Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
- Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
- Roraima: Caracaraí e Boa Vista
- Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
- Alagoas: Maceió
- Bahia: Feira de Santana
- Ceará: Sobral e Maracanaú
- Maranhão: São Luís
- Paraíba: João Pessoa
- Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
- Rio Grande do Norte: Natal
- Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
- Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
- Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
- Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
- Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
- São Paulo: Campinas
- Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
- Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
- Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí
O secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo, disse que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, declarou, de acordo com nota divulgada pelo ministério.
O MEC informou que a seleção das escolas ocorreu a partir de critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. Foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade. Ser a capital ou pertencer a uma região metropolitana também foi levado em consideração, assim como estar situado em faixa de fronteira e a faixa populacional.
Os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares, segundo o ministério, passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.
De acordo com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, o modelo cívico-militar será implementado no Centro Educacional (CED) 416 de Santa Maria e no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 5 do Gama. Atualmente, 11 escolas do DF optaram pela gestão militarizada com membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros.
A meta do governador Ibaneis Rocha (MDB) é ampliar o modelo para que até o final de seu mandato, em 2022, 40 escolas façam parte da gestão.
Em agosto, duas escolas recusaram o modelo: o CEF 407 de Samambaia e o Gisno, da Asa Norte.
