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Remoção de ocupação irregular em área rural do Gama

A área é da Terracap e será ocupada por 35 famílias que já estão sendo selecionadas pelo Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais, da Seagri

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O DF Legal realizou, nesta quarta-feira (16) a remoção de condomínios e construções irregulares em uma área rural na Ponte Alta do Gama. As atividades fazem parte da Operação Pronto Emprego e contaram com o apoio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).

A área desocupada é de um projeto aprovado pelo PRAT – Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais, da Seagri, para a implantação do assentamento 10 de junho. No local serão assentadas aproximadamente de 35 famílias.

Ao todo foram desconstituídos dois condomínios em construção e removidas cinco edificações em alvenaria, uma em madeira, três bases para edificações. Também foram derrubados 10 postes e desligados sete pontos de energia irregulares.

Aproximadamente dois quilômetros lineares de cercas foram retirados, 150 metros de muros derrubados e uma fossa séptica soterrada.

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“A operação de hoje no Prat do Núcleo Rural Ponte Alta foi mais um exemplo da Operação Pronto Emprego que em sua essência procura integrar todos os órgãos, secretarias e forças de segurança do Distrito Federal no combate à grilagem de terras e o parcelamento irregular do solo”, aponta o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.

Assentamento

A invasão do local vem acontecendo há mais de seis anos. Uma vez definida a área ela começou a ser invadida por grileiros e outras famílias com expectativa de ficar. Nos últimos dois anos começou um processo de ocupação de área da poligonal destinada a gleba e a reserva legal, processo de ocupação irregular que se intensificou nos últimos seis meses.

“A área é da Terracap e estamos nos processo final de seleção das 35 famílias e dentro de 60 dias as novas famílias deverão ocupar essas glebas, tudo através do PRAT e de forma legal, por meio de chamamento público”, explica o subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, João Pires da Silva Filho.

A ação do DF Legal foi remover todas as edificações irregulares, para que no local seja realizado assentamento das famílias do Prat, selecionadas através de um chamamento público, o que inclui famílias de outras regiões administrativas e não apenas do local.

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Conforme vem sendo praxe das Operações Pronto Emprego e respeitando os protocolos de combate à Covid-19, nenhuma residência habitada foi removida neste momento. As ações nas mesmas ocorrerão posteriormente.

Com informações da Agência Brasília




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