Claudio Py e Lucas Neiva
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A diminuição de 30 a 50% das mensalidades escolares dos centros de ensino particulares do Distrito Federal pode desencadear uma série de demissões de professores das escolas e universidades privadas. É o que afirma Trajano Jardim, diretor de comunicação do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinproep).
Segundo ele, o projeto de lei distrital aprovado na última terça-feira (14), que dispõe sobre a redução da mensalidade das escolas e universidades particulares do DF durante a pandemia da covid-19, é controverso, uma vez que beneficia os consumidores e prejudica os professores. “Se os centros de ensino diminuírem a receita, eles provavelmente vão querer diminuir a carga horária e, consequentemente, reduzir o salário de professores. Essa medida também pode propiciar a demissão desses profissionais”, complementou Trajano Jardim.
O diretor de comunicação do Sinproep também afirmou que, assim que a lei for sancionada, o sindicato entrará com um processo no Ministério Público do Trabalho (MPT) para solicitar a inclusão dos professores no pagamento posterior que os centros de ensino irão receber dos responsáveis pelas mensalidades escolares.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), Álvaro Domingues, declara que a prioridade da entidade neste momento é garantir o emprego dos professores e funcionários administrativos das instituições de ensino particular do DF. “Nosso esforço é pela preservação dos empregos, independentemente da alta quantidade de inadimplência que está acontecendo, portanto, estamos tomando as medidas cabíveis para lidar com a crise da melhor forma possível. Esse é o alinhamento dentro da nossa rede”, destacou.
Medo e incerteza
A alteração na legislação trouxe preocupações para os professores das escolas particulares do Distrito Federal, que já estão sobrecarregados devido a mudança da modalidade de ensino. “Antes do isolamento social, eu dava 33 aulas presenciais em 2 unidades da escola. Acordava 6h da manhã e ficava em sala das 7h30 às 13h, e de tarde das 13h30 às 18h em alguns dias da semana.(…) Agora sento na cadeira por volta das 7 horas da manhã e só levanto por volta das 11 horas, para almoçar. Retorno às 14h e não tenho mais hora marcada para levantar”, afirma um professor de geografia que não quis se identificar.
Para que o cansaço não afete os alunos, ele mantém o teclado e o violão à postos para oferecer pausas musicais. Mas além das dificuldades provocadas pelo trabalho à distância, a nova legislação o deixa em estado de alerta para a possibilidade de sofrer com dificuldades econômicas ou até mesmo com uma possível demissão. “Estou tentando não pensar nisso. Mas tenho amigos no sindicato dos professores (SINPROEP) e eles disseram na nossa reunião de hoje que a situação não está boa. Tem escola reduzindo 20%, outras 50% do salário dos professores”, conta o professor com mais de nove anos de experiência na profissão.
O caso anterior não é uma exceção. Um professor de matemática que prefere não ser identificado sente medo de ser demitido após a aprovação da nova norma. “Os centros de ensino vão perder muito dinheiro com a implementação dessa medida, então provavelmente os funcionários serão os maiores prejudicados. O que me deixa preocupado, uma vez que fui contratado recentemente pela escola. Por conta da pandemia, estamos trabalhando em casa. Tenho medo da direção da escola selecionar os professores favoritos de cada disciplina para trabalhar pelos outros durante esse período e demitir boa parte dos profissionais”, desabafou.
O rapaz também conta que os professores substitutos da escola onde ele trabalha começaram a ser despedidos desde a semana passada, quando o PL que trata da redução das mensalidades escolares durante a pandemia estava sendo discutido na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). “Eu e os outros funcionários da escola também estamos com muito medo de sermos demitidos. Preciso desse salário para ajudar os meus pais a pagar as contas de casa. É um momento muito delicado para todos nós. Espero que tudo melhore logo”, finalizou.
O medo já é menor em professores de escolas de grande porte. “Até onde sei, nenhuma pessoa na escola onde trabalho foi demitida. Assim que a extensão do decreto saiu, a escola nos informou que faria o possível para evitar isso”, conta uma professora de inglês que há dois anos trabalha em uma escola internacional. Seu medo é pelos colegas de profissão de instituições menores. “Por enquanto, a minha escola possui recursos para pagar os funcionários, mas acho que medidas assim atrapalham muito o orçamento e o repasse de pagamentos em centros de ensino menores”, afirmou.
Uma professora de física chega a questionar se o corte das mensalidades é tão justo quanto afirmam seus defensores. “Muitos justificam que tem que reduzir 30% porque a escola não está prestando serviço. Mas primeiro de tudo, quando se faz um contrato com uma escola, é um contrato anual, e a gente vai cumprir os dias letivos. E querendo ou não, a empresa precisou investir em plataformas de aula virtual e em treinamento para os professores”, declarou.
