Jéssica Antunes
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A história se repete quase dez anos depois: motoristas imprudentes em alta velocidade e supostamente em disputa de corrida vitimam pessoas inocentes. No fim de semana, mãe e filho morreram após o carro ser atingido por um veículo que, aparentemente, descumpria as leis de trânsito em um racha. Em 2007, Luiz Cláudio Vasconcelos perdeu, da mesma forma, a esposa, a cunhada e uma amiga. O autor do crime nunca foi julgado, mas o caso impulsionou mudança na legislação. No DF, fiscalização inibiria casos dos chamados “pegas”.
Tragédia recente com fim parecido
- No domingo da semana passada, Edson Antonelli, 61, foi atropelado e morto na ciclofaixa da via principal da QI 7 do Lago Norte. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a motorista Mônica Karina Rocha, 20, estava embriagada. Os agentes do DER submeteram a suspeita ao teste do bafômetro e o resultado foi 0,865 miligrama de álcool por litro de ar, quando o máximo permitido é 0,3 mg/l. Ela havia passado a noite em uma festa na Torre de TV Digital, que só acabou pela manhã. Por volta das 10h30, foi de Uber até o Lago Norte, onde havia deixado o carro, e então aconteceu o acidente.
- A jovem passou menos de 24 horas presa, pois o juiz que conduziu a audiência de custódia considerou que não havia elementos que justificassem a manutenção da prisão.
Neste ano, foram registradas duas infrações por disputa de corrida nas vias e rodovias da capital. “Casos de racha são raros no DF porque há monitoramento constante. Sabemos que acontecem encontros em regiões como Gama, Sudoeste e na área da antiga Rodoferroviária, por exemplo. Monitoramos, abordamos e autuamos em caso de irregularidade”, diz Silvain Fonseca, diretor-geral do Detran.
Segundo dados do Departamento de Trânsito (Detran), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), ambos os casos ocorreram em março. Em 2016, foram 21 ocorrências.
Participar de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada em via pública é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. O artigo 308 estabelece pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir. Se o crime resultar em morte, o condutor pode ficar recluso por até dez anos. Os crimes de trânsito são determinados, normalmente, como culposos (sem intenção de matar). Para o diretor do Detran, enquanto não houver mudança na legislação, isso deve ficar inalterado.
De acordo com Fonseca, o que mais acontece são manobras de exibição, na maioria das vezes realizadas por homens. Uma média de oito casos diários foi flagrada pelos órgãos de trânsito neste ano. Entre janeiro e abril, 1.040 autos de infração foram emitidos com base no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro. A infração é gravíssima, o direito de dirigir é suspenso, e o veículo, apreendido.
Timponi sequer foi julgado
Era outubro de 2007 quando um possível racha matou três pessoas na Ponte JK. Quase dez anos após o crime, o processo do professor de Educação Física Paulo César Timponi mofa no Judiciário. Naquele dia, o Golf que conduzia a 130 km/h na Ponte JK, como comprovou laudo policial, bateu na traseira de um Corolla que trafegava a 80 km/h. Três pessoas morreram. No carro dele foram encontradas uma lata de cerveja, uma garrafa de uísque e vestígios de cocaína. Ele já acumulava 11 multas, a maioria por excesso de velocidade.
Com o impacto, Antônia Maria de Vasconcelos, a irmã dela, Altair Barreto de Paiva, e a amiga Cintia Cysneiros de Assis foram arremessadas para fora do veículo e morreram na hora. Testemunhas afirmaram ter visto, momentos antes do acidente, Timponi disputando um pega.
“A saudade é eterna. O tempo ajuda a cicatrizar, mas o que mais queríamos era que ele fosse julgado. Mesmo que absolvido, poderíamos fechar de uma vez por todas esse capítulo das nossas vidas”, desabafou Luiz Cláudio Vasconcelos, 60, que dirigia o veículo.
O processo de Timponi ainda tramita na Justiça. O último recurso, interposto no Superior Tribunal de Justiça, tem quase sete anos. O crime foi tipificado inicialmente como homicídio doloso (quando há intenção de matar), mas, em 2009, o caso foi considerado homicídio culposo pelo Tribunal de Justiça do DF. Depois disso, ele, que ficou preso por menos de um ano na Penitenciária da Papuda e teve a liberdade decretada.
“Não teve júri, não teve audiência, não teve oitiva das testemunhas, não teve análise de provas. O caso está caminhando para a prescrição”, afirma Yure Soares Melo, advogado de acusação, ao Jornal de Brasília. Para ele, uma nova tragédia mostra que a legislação não cumpre seu papel. “A lei não está tendo capacidade de intimidar as pessoas”, opina. De tão forte, o acidente serviu de inspiração para tornar mais rígida a legislação de trânsito, com o advento da Lei Seca. O projeto de lei foi protocolado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano do crime.
A revolta de quem fica
Para Luiz Cláudio Vasconcelos, marido, cunhado e amigo das três vítimas, a Justiça têm sido omissa. “Continua-se passando a mão na cabeça dos criminosos que dizimam as famílias como a minha. No fim das contas, os únicos punidos somos nós e as vítimas, condenadas e aprisionadas dentro de caixões. A Justiça é responsável por essa guerra”, afirma.
Eles jamais receberam sequer indenização pelo crime. “A gente tenta seguir em frente, mas é uma lacuna muito grande, é muito difícil. A família fica destroçada”, define. O Jornal de Brasília não conseguiu contato com Timponi e sua defesa.
