Eric Zambon
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O receio de a oposição na Câmara Legislativa adiar a votação do Projeto de Lei Orçamentária do DF (PLOA) fez o Governo de Brasília se mexer para pagar as 97 escolas públicas de Ceilândia. Em vídeo publicado na sua página oficial, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) prometeu quitar os R$ 29,7 milhões referentes à segunda parcela de 2017 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) até 15 de janeiro, mesma data da apreciação do orçamento.
Na gravação, o chefe do Executivo ainda anuncia a quitação, nesta quinta-feira (4), do adiantamento do salário de férias para os professores da rede pública. Segundo ele, “nem nos tempos das vacas gordas do DF, esse pagamento era feito antecipadamente como hoje”. No total, entre os vencimentos e o Pdaf, eles devem pagar R$ 76,5 milhões.
https://www.facebook.com/rollemberg40/videos/921087161398013/
O secretário de Fazenda, Wilson de Paula, se encontraria, nesta quinta-feira (4), com os representantes das escolas para esclarecer quando e como os pagamentos seriam feitos. Como o governador divulgou o vídeo antes de isso acontecer, ele suspendeu a reunião e, no lugar, um documento formal teria sido assinado junto aos diretores para sacramentar o compromisso. Agora, os docentes esperam que o Buriti cumpra sua promessa.
O deputado distrital Wasny de Roure (PT) acompanhou a situação e disse ter conversado com o subsecretário de Admnistração Geral da pasta de Educação, Isaias Aparecido da Silva, sobre o cronograma de pagamentos. “Parece que a primeira parte desses valores serão depositados amanhã (sexta, 5) para estarem na conta das escolas na segunda-feira (8)”, revelou. Segundo ele, as lideranças dos diretores estão convencidos pelas propostas feitas.
Conforme o Jornal de Brasília vem mostrando ao longo da semana, as instituições de ensino de Ceilândia não receberiam novas matrículas na data estabelecida para isso, 8 de janeiro, e o próprio ano letivo está ameaçado caso o dinheiro não caia, pois não haveria condições.
Temor de novo
A possibilidade de atravancar a votação do PLOA foi levantada por deputados como Chico Vigilante (PT), que compareceu a uma reunião dos diretores das unidades de ensino, na manhã desta quarta (3), e ajudou a estabelecer diálogo com o Governo de Brasília. O orçamento do DF, previsto em R$ 42,4 bilhões em 2018, entre a receita local e o Fundo Consitucional, deveria ter sido votado em dezembro. Como a oposição derrubou uma emenda do Executivo para remanejar R$ 1,2 bilhão do Fundo de Previdência dos servidores e destinar para obras e fazer nomeações, a base aliada boicotou as sessões em retaliação.
Governistas e opositores chegaram a um acordo pouco antes do Natal e a votação foi remarcada para 15 de janeiro, antes mesmo do fim do recesso parlamentar. A principal bronca dos deputados que rejeitaram a emenda foi a maneira como o remanejamento foi proposto, por meio de ofício da secretária de Planejamento, Leany Lemos, e não na forma de Projeto de Lei, como manda a Lei Orgânica. O presidente da Câmara, Joe Valle (PDT), se sentiu ultrajado pela manobra e deu o voto de minerva pela rejeição, após empate no pleito. Depois de troca de ofensas, as partes se entenderam e o Buriti se comprometeu a seguir o rito da Casa.
