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Cidades

Projeto de militarização de escolas do DF terá reforço de verba federal

O projeto de militarização das escolas do Distrito Federal ganhará um importante apoio. após ser implantado em quatro escolas, após determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB), o modelo vai ganhar um reforço orçamentário do Ministério da Educação (MEC), segundo o jornal Folha de S.Paulo. A rede pública do DF deve receber R$ 10 milhões de recursos federais, para poder implantar o modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar em mais 36 escolas, como deseja o governador.

O reforço financeiro é a confirmação do apoio explícito do governo Jair Bolsonaro (PSL) para o modelo, já que a militarização de escolas é considerada prioridade para a área da educação. A parceria seria o projeto-piloto para a ação federal em outras unidades da federação, ainda segundo o jornal. Atualmente, o DF tem quatro escolas militarizadas, que começaram a funcionar neste ano.

Segundo fontes do MEC, ouvidas pelo jornal, as redes públicas de ensino deverão apresentar projetos para receberem apoio técnico-financeiro do governo, aque pode ser aplicado na manutenção, conservação e reformas. A capacitação de pessoal terá recursos previstos apenas para este fim. A verba virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O orçamento total não foi inofrmado pelo ministério.

Entre os critérios estabelecidos pelo MEC para a militarização estão o baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a localização em áreas de alta vulnerabilidade. “Deverá haver a adesão das secretarias de Educação, o aceite da comunidade escolar e a disponibilidade de militares em cada localidade”, completa o MEC, em nota emviada à Folha de S.Paulo. Decreto sobre o tema está em fase de redação e deve garantir a participação de militares reformados na gestão, ainda de acordo com o jornal paulista. Neste caso, a nova subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares deve realizar as promover parcerias com PM, com bombeiros e Exército.

Nas escolas de gestão compartilhada no DF, a PM comanda o sistema disciplinar, estabelecendo, entre outras medidas, o uso de uniforme e regras de conduta. Já a gestão pedagógica segue a orientação da Secretaria de Educação. Nas quatro escolas militarizadas, o GDF investiy R$ 200 mil em reformas e há a presença de até 25 policiais.

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