O controle de munições é um dos grandes desafios para as forças de segurança no Brasil. Além de não haver uma legislação unificada para isso, com as regras variando para cada instituição, os esforços para apreensão de munição ilegal chegam a incluir movimentação de tropas das forças armadas: exemplo recente disso aconteceu anteontem, quando a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Natal (RN) realizou uma operação nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte para fiscalizar a produção de armas e munições na região.
Parte da dificuldade desse controle está na própria anatomia da munição. O número de registro que reconhece a origem do projétil fica no cartucho onde é armazenada a pólvora. Depois de efetuado o disparo, o cartucho é ejetado para fora da arma. Mas, se recolhido, pode ser reutilizado de forma artesanal. O mesmo número de registro passa a ser utilizado em um novo projétil não registrado. Essa reutilização pode ser feita tanto por atiradores esportivos autorizados para reduzir os gastos com munição quanto clandestinamente, por traficantes ou milicianos.
Essa facilidade com que se perde o controle do registro de um cartucho de munição preocupa muitos agentes de segurança. O delegado de polícia federal Joel Zarpellon Mazo, presidente da Associação Internacional de Polícia (IPA) no Brasil chegou a afirmar em ofício que “atualmente em nosso país, controlar munições é quase impossível, haja vista que existem diversas maneiras de se burlar os arcaicos sistemas de controle existentes, deixando várias brechas para se adquirir munições de forma ilegal.”
Buscando resolver o problema, o armeiro (profissional responsável pela manutenção de armas) com atuação em Brasília Ricarto Bezerra desenvolveu e patenteou um cartucho que só pode ser utilizado uma única vez. O projeto consiste em um cartucho com um sulco fragilizado na vertical. Depois de efetuado o disparo, o local do sulco faz com que o cartucho se rompa caso se tente reutilizá-lo.
O projeto foi apresentado à Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), principal fabricante de munições no Brasil. Ricarto afirma que, inicialmente, a empresa se interessou pelo projeto em uma reunião em São Paulo em meados de 2008. “A equipe de engenheiros me disse que se eu tivesse alguma evidência de o cartucho sairia íntegro, eles fechariam o contrato”, afirma. Quarenta dias depois, o cartucho foi apresentado e testado sem apresentar qualquer falha.
O tom de voz da empresa mudou quando os termos do contrato foram estabelecidos. “Eu deveria abrir mão de tudo para eles. Se aprovasse, eu receberia apenas R$ 20 mil de ressarcimento e teria que abrir mão da patente. Quando eu falei que tinha patenteado, eles recuaram”, afirma Ricarto. Mesmo persistindo nas negociações e apresentando comprovações da eficácia, a CBC segue recusando.
A assessoria de comunicação da CBC afirma que “o projeto apresentado na época não foi detalhado tecnicamente e, como consequência, não mostrou viabilidade”. Também destacou que seria necessário que o projeto estivesse de acordo com o padrão de munições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e que “para estar em conformidade com os padrões da Otan são necessários testes intensivos sob condições adversas para qualificar um produto deste tipo. Não tivemos conhecimento da realização destes testes”.
Ricarto nega que não tenham sido realizados testes, e afirma que a munição chegou a ser testada nas próprias instalações da empresa.
