Na manhã desta quarta-feira (29), a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançou o programa Educação para a Paz, no Centro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia. O programa é um conjunto de medidas que buscam trazer segurança reforçada nas escolas e estimular a cultura de paz. As medidas fazem parte do EducaDF, plano estratégico voltado para a educação no Distrito Federal.
Paco Britto, governador do DF em exercício, esteve presente no evento e comentou sobre a importância das ações do programa. “A primeira preocupação dos pais é com segurança. É essencial trazer tranquilidade para todos nas escolas. Como já dizia Darcy Ribeiro: é melhor investir em escolas, do que em presídios”, explica.
Docentes, estudantes e comunidade escolar participaram da construção do programa. Muito reclamam do andamento da escola com a violência, reclamando que o rendimento pode ser pior. “Um grupo pequeno de pessoas gera violência e não queremos mais que elas saiam impunes quando causam essas situações. Nenhum tipo de violência será tolerado nas escolas e todos têm que saber que ações têm consequências. Acreditamos que vamos vencer essa batalha contra a violência”, conta o secretário de Educação do DF, Rafael Parente.
Os tópicos do Educação para a Paz abrangem ações como: novo Regimento Escolar; monitoramento nas unidades escolares com instalação de câmeras; serviços de orientação educacional atuando como forma para prevenção da violência física e psicológica nas escolas; controle de acesso nas dependências das escolas; projetos de cultura e esporte; políticas públicas em parceria com outras instituições; entre outras medidas.
Regimento Escolar
Como parte do conjunto de medidas do Educação para Paz, Rafael Parente assinou a homologação do parecer do Conselho de Educação do DF do novo Regimento Escolar, antiga demanda de professores, gestores, pais e alunos. O texto foi aprovado por unanimidade na última terça-feira (28), na sessão plenária do colegiado.
A publicação do novo Regimento deverá ser feita no Diário Oficial até a próxima sexta-feira (31), começando a valer de imediato. As normas dizem respeito a disciplina e contemplam direitos, deveres, obrigações e responsabilidades no contexto das inter-relações entre membros da comunidade escolar.
Eventuais atitudes inadequadas poderão levar à transferência, além do encaminhamento para as autoridades competentes. Além disso, o comportamento pode refletir na nota dos alunos. Elogios poderão resultar em pontos positivos de 0,25 ou 0,5. Na aplicação de medidas disciplinares, poderão ser atribuídos pontos negativos que variam de 0,1 a 0,5. Danos causados ao patrimônio terão de ser ressarcidos. O uniforme será de uso obrigatório, assim como a Carteira de Identificação Escolar.
Segurança reforçada
Durante o evento, um novo sistema de controle de acesso que será instalado até 2020 foi apresentado. A ideia é que o equipamento, que possui leitor ótico e carteirinhas com tarja magnética deverão estar em todas as unidades que atendem ensino fundamental e/ou médio
O sistema de identificação foi desenvolvido por Hailton Martins e Hugo Alves, professores da rede pública de ensino. A ideia foi iniciada há dois anos e foi um sucesso. Por isso, o sistema foi ampliado para a implementação nas 680 escolas da rede pública.
Câmeras de monitoramento serão instaladas em pontos de grande circulação dentro e fora das escolas. O CEF 25 é a piloto no programa, e já conta com 16 câmeras de segurança instaladas. Posteriormente, será viabilizado o toque seguro, aplicativo que possibilita a comunicação direta das escolas com a Polícia Militar.
O governador em exercício, Paco Britto, também destacou que o Distrito Federal recebeu o reforço de 180 policiais miliares no DF para atuar no combate à violência nas escolas.
“Me sinto inseguro na escola em alguns momentos. Mais policiamento e as regras do regimento podem ajudar”, afirmou Gabriel Gonçalves, estudante do CEF 25.
Cultura de Paz
O programa pretende, ainda, estabelecer ações que contribuam para a cultura de paz. Neste ano, já foram nomeados 412 pedagogos orientadores educacionais, totalizando o acréscimo de 646 orientadores a mais, dando fim à carência destes profissionais que têm a missão de atuar na resolução de conflitos.
O estímulo à cultura pela paz também vai envolver adoção de práticas integrativas, como terapia comunitária, automassagem, meditação e reiki. As escolas também poderão ceder espaço para práticas culturais da comunidade.
As secretarias de Estado de Justiça e Cidadania do DF e de Saúde estão apoiando projetos da secretaria com ações de combate ao uso de drogas, discussões sobre violência contra a mulher, entre outras ações.
Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal
