Uma professora universitária do Distrito Federal foi demitida por justa causa sob acusação de apresentar atestado médico falso para evitar a rescisão do contrato. Desligada da instituição, a docente entrou na Justiça alegando ter sofrido dispensa discriminatória, mas acabou condenada por litigância de má-fé – quando uma ação é usada com objetivos ilegais.
Segundo os autos, a mulher informou ter descoberto um câncer na tireoide. O atestado que confirmaria a doença, porém, foi contestado e o próprio médico, dono do carimbo constante no documento, negou ter atendido a paciente. Ele explicou que o carimbo havia sido roubado.
Documento falso
O processo de desligamento estava em curso quando a funcionária apresentou o documento falso. A universidade, então, solicitou por várias vezes que a professora comparecesse à junta médica escolhida por eles, porém ela se omitiu.
Logo depois, segundo a defesa da faculdade, a funcionária forneceu um novo atestado de saúde assinado pelo mesmo médico declarando estar curada. Isso gerou mais desconfianças quanto à veracidade das informações fornecidas.
Por isso, a universidade decidiu contestar as afirmações e apresentou uma declaração autenticada do médico atestando que nunca havia atendido a ex-funcionária.
O médico esclareceu que, em 2014, seu carimbo para registro nos documentos foi clonado e o nome que constava no atestado médico fornecido está escrito errado.
Defesa
A defesa da acusada alega ter sido vítima nessa situação. De acordo com a advogada Cejana Carvalho, a professora também foi enganada.
“Ela não usou atestado falso. Não sabia que o carimbo usado havia sido roubado, não sabia que outra pessoa se passou pelo médico. Ela chegou até esse profissional por indicação e não tinha como saber de que se tratava de outra pessoa”, argumenta.
De acordo com a advogada, a docente está aposentada pelo INSS e não conseguiu se recolocar no mercado após este processo. Ela ainda enfrentaria uma depressão ocasionada pelo problema com o ex-empregador.
O processo tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e a defesa da professora já entrou com recurso.
Acusação
Por sua vez, o advogado representante da universidade no processo, Alexandre de Moulaz Melo, considera que a questão em litígio é extremamente sensível, pois envolve a atuação de profissional que pela própria natureza da sua função deveria zelar pela ética.
“A ex-funcionária se valeu indevidamente de meios administrativos e jurídicos para fazer valer direito que não possuía. Em nossa opinião, a matéria apresentada para julgamento, além de ser aviltante, atenta contra a personalidade da instituição de ensino, pois coloca a empresa em situação de fragilidade”, ressalta o advogado do escritório Advocacia Maciel.
Fonte: Da Redação do Jornal de Brasília
