A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), debateram hoje com a população do Distrito Federal o projeto de concessão dos restaurantes comunitárias (RCs). A audiência pública foi on-line, no canal da Sepe no YouTube, e durou duas horas.
Durante o debate, o subsecretário de Prospecção de Projetos da Sepe, Luiz Ronaldo Cherulli, apresentou os principais pontos do estudo. Cherulli explicou que a Parceira Púbico-Privada (PPP) para a concessão dos RCs prevê a reforma, a manutenção e a operação dos 14 restaurantes existentes e a construção de seis novas unidades. A empresa que ganhar a licitação vai administrar os restaurantes por 30 anos.
“Essa PPP será muito importante para a melhoria dos serviços, do atendimento e da infraestrutura dos restaurantes comunitários”, complementou o subsecretário da Sepe. Muitas pessoas participaram do debate e os questionamentos giraram em torno do valor das refeições, qualidade dos alimentos, fiscalização e a localização dos seis novos restaurantes.
A subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Karla Lisboa Ramos, informou que a gestão dos restaurantes não será privada, mas sim compartilhada com o GDF. “Uma coisa é a gestão dos serviços oferecidos, outra são as ações públicas dentro dos restaurantes. Continuaremos com servidores nos restaurantes, tanto acompanhando a produção e a qualidade das refeições quanto o serviço oferecido. Mas esses servidores também são importantes para continuar dando informações aos usuários”, argumentou Karla Lisboa.
Quanto ao valor da tarifa, Luiz Ronaldo Cherulli disse que deve ser mantido. “A licitação é uma concorrência, ou seja, várias empresas devem apresentar suas propostas para conseguir a concessão. Então, não vão apresentar valores de tarifa maiores do que a praticada, até porque se isso ocorrer, não vamos considerar esses valores”.
Os restaurantes comunitários vão além da política de segurança alimentar e nutricional. Pelo projeto, os espaços proporcionam condições para o bem-estar físico, psíquico e social da população menos favorecida.
“Nós atendemos os mais vulneráveis, assegurando que os padrões adequados de alimentação a essa população sejam distribuídos em área de grande circulação de pessoas e de fácil acesso. Por isso, o Plano Piloto é uma região sugerida para receber uma unidade, já que temos trabalhadores que chegam de outras regiões”, pontuou a subsecretária da Sedes.
As seis regiões sugeridas para receberem os novos restaurantes são: Plano Piloto, Santa Maria, Planaltina, Sol Nascente, Arniqueira (Areal) e Samambaia. Foi informado durante a audiência que, como são sugestões, na licitação a própria Sedes pode decidir que outras regiões devem ser contempladas.
Para o secretário-executivo da Sepe, Bruno Oliveira, que conduziu os debates, a participação da sociedade é importante porque o governo colhe subsídios para aprimorar os estudos e também ouve sobre os serviços oferecidos. “A audiência reforça a participação popular e democratiza o processo da PPP dos restaurantes comunitários. Ainda há um longo caminho a ser seguido e estamos abertos a sugestões”, esclareceu.
Para os que quiserem contribuir, a consulta pública continua aberta até 03 de dezembro pelo e-mail [email protected]. No site da secretaria você pode acessar todos os documentos da PPP. Clique aqui.
As respostas aos questionamentos da audiência e da consulta pública também poderão ser acessadas no site da Sepe e estarão disponíveis depois do encerramento da consulta, em dezembro.
As informações são da Agência Brasília
