Ana Karolline Rodrigues
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A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP) apresentou, nessa terça-feira, a projeção de receitas e despesas do Governo do Distrito Federal (GDF) para a Lei Orçamentária (LOA) de 2020. Neste ano, pela primeira vez, porém, os canais da Ouvidoria do governo estarão disponíveis para receber sugestões de cidadãos às propostas – Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. Nos anos anteriores, as participações eram realizadas em audiências públicas presenciais, pelas redes sociais do GDF ou por e-mail.
Segundo a pasta, a proposta segue os valores aprovados pela Câmara Legislativa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que destina R$ 708.179.111 para serem utilizados em investimentos. A estimativa de gastos com pessoal e encargos sociais está orçada em R$ 21.355.832.594, que representam 67% das despesas totais. O orçamento prevê ainda R$ 8.118.901.498 para o custeio da máquina pública e R$ 266.841.387 para pagamento de juros e encargos da dívida.
Dentre os R$ 40 bilhões de previstos de receitas, R$ 25.018.599.502 são de receitas própria e R$ 14.995.782.828 do aporte de recursos orçamentários do Fundo Constitucional do DF (FCDF).
Educação e Saúde
Em relação às destinações das verbas anunciadas, os valores só serão definidos quando o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 estiver concluído. No entanto, para saber sobre sugestões quanto a este orçamento, o Jornal de Brasília ouviu moradores do DF, que agora podem contribuir ativamente. Para eles, as áreas de Saúde e Educação devem ser prioridade de investimento no segundo ano do governo Ibaneis Rocha (MDB).
Segundo considera o vigia Joeberth Oliveira, 25 anos, as áreas de Educação, Saúde e Segurança do DF precisam de maior atenção por parte do governo. “São três pontos fortes que a gente está precisando de investimento. São pontos que estão muito precários no DF, especialmente Saúde e Educação”, disse.
Já no caso do bombeiro hidráulico Edivaldo Barbosa Pinto, 38 anos, a sugestão ao orçamento público do DF é, principalmente, para a Educação. “A gente tem que pensar em um bem coletivo. A educação afeta tanto no âmbito individual como no coletivo e é algo que se expande para o futuro da população. Pensar nessa educação agora é pensar no futuro. Então, acho que o governo tem que investir mais nas escolas aqui do DF, destinar mais verba para isso”, disse.
Para a estudante de Arquitetura, Karyne Oliveira Cavalcante, 25 anos, a rede pública de saúde local não atende a sociedade como deveria. “A gente vê muito descaso. Quando vou para uma consulta, às vezes até mesmo uma emergência, demoro para ser atendida”, disse. “Eu raramente fico doente, mas sempre que preciso ir em hospital, muitas vezes não tem profissional adequado para fazer atendimento. Então, minha sugestão é investir principalmente nisso”, completou.
Bianca Gonçalves de Almeida, 27 anos, pretende contribuir com sugestões que também priorizem estas áreas. Para a analista de sistemas, destinar uma maior verba à Saúde deveria ser uma “urgência” do novo governo. “Você chega em um posto aqui e vê criança, idoso esperando. Acho que é urgente. Educação e Saúde são a base fundamental de qualquer sociedade”, destacou.
Também usuário da rede pública de saúde do DF, o montador de móveis Carlos da Silva Rocha, 33 anos, reclama do atendimento e da falta de profissionais disponíveis em unidades de saúde locais. “Na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) mesmo eu vejo que funciona muito pouco. Lá no Núcleo Bandeirante, por exemplo, no turno da noite, é um médico para 40, 50 pessoas”, contou. “Então, eu gostaria mais investimento nessa área da Saúde, porque entra governo, sai governo e nada muda quanto a isso”, considerou.
Para contribuir com sugestões, o cidadão pode ligar no 162 ou acessar o site: www.ouv.df.gov.br. O prazo vai até o dia 18 de julho. Para contribuir pelo site, basta pesquisar no campo assunto por “LOA” ou “Lei Orçamentária Anual”, preencher o cadastro e fazer a sugestão para a área desejada. Além disso, o brasiliense pode comparecer pessoalmente a uma das sedes das Ouvidorias dos órgãos governamentais.
Com informações de Agência Brasília
