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Por conta da pandemia, Justiça solta homens flagrados com R$ 1 milhão em drogas

Suspeitos foram presos no sábado (27) com 46 kg de crack

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No último sábado (27), a 19ª Delegacia de Polícia (P Norte) prendeu em flagrante dois homens com armas e 46 kg de crack, montante avaliado em R$ 1 milhão. Três dias depois, o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) decidiu pela soltura da dupla.

A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia Flávia Pinheiro Brandão Oliveira concedeu liberdade com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A justificativa é que, além de os homens serem “tecnicamente” réus primários, a soltura é a medida adequada em meio à pandemia do novo coronavírus.

“A medida cautelar de monitoração eletrônica surge como providência adequada e suficiente para a tutela da ordem pública”, justificou a juíza.

“Embora o crime imputado aos autuados seja grave, uma vez que se trata de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo sido apreendido quase 45 Kg de cocaína, o que indicaria ser o caso de prisão preventiva, o art. 282, §6º, do Código de Processo Penal estabelece a prisão provisória somente será determinada se não for cabível a adoção de alguma das medidas cautelares.”

Os homens têm 49 e 40 anos. O preso mais novo tem três passagens pela polícia; o outro, recém-chegado do Estado do Ceará, não tem passagens na capital.

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