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Plano de Enfrentamento à Tuberculose é aprovado no DF

É a primeira vez que o Distrito Federal assume o compromisso de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública

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O Distrito Federal já tem pronto e aprovado um Plano de Enfrentamento à Tuberculose, com diretrizes norteadoras para ações de prevenção e controle da doença nas regiões de saúde. O plano também vai subsidiar a tomada de decisão na atenção primária, secundária e terciária, caracterizando-se como relevante instrumento técnico e político para a Secretaria de Saúde.

Confira a íntegra do plano.

O Plano de Enfrentamento à Tuberculose no Distrito Federal foi elaborado por um grupo de trabalho instituído pela Portaria n° 197, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 26 de março de 2019. A coordenação é da área técnica da tuberculose, da Gerência de Vigilância de Doenças Transmissíveis (GVDT), que integra a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância à Saúde.

Para a criação do plano foram considerados indicadores epidemiológicos, operacionais e socioeconômicos, necessários a ações estratégicas e inovadoras capazes de qualificar e fortalecer a linha de cuidado da tuberculose. Ele apresenta diretrizes para a implementação de providências de prevenção e controle nas regiões de saúde, além de subsidiar a tomada de decisão nos diferentes níveis de atenção, caracterizando-se como relevante instrumento técnico e político para a Secretaria de Saúde.

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O Secretário de Saúde, Osnei Okumoto, afirmou que a aprovação do plano é uma estratégia de alinhamento de toda a rede que possibilita o acesso e a efetuação dos exames, bem como o tratamento integral dos pacientes. “Teremos como incrementar ações de prevenção e controle da doença de forma mais objetiva, precisa e com possibilidade de resultados melhores e mais eficazes”, acrescentou.

A Secretaria de Saúde destaca que o objetivo do plano é incrementar ações de prevenção e controle da tuberculose, organizar os fluxos, delineando a linha de cuidado, bem como monitorar a implementação do plano nas regiões de saúde. E, também, contribuindo na qualidade da assistência, da gestão e da vigilância – acelerando, assim, o processo de eliminação da doença como problema de saúde pública no Distrito Federal.

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O plano é inédito, tendo em vista que é a primeira vez que o DF assume o compromisso de eliminação da tuberculose nestes termos, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS). Além disso, a elaboração do plano contou com um grupo de trabalho e a representação de todos os níveis de atenção à saúde.

A enfermeira Françoise Vieira Barbosa, integrante da área técnica de tuberculose da Gerência de Vigilância de Doenças Transmissíveis (Divep), lembrou que “o plano é composto por três pilares que abrangem não só ações voltadas para assistência, mas também políticas arrojadas, sistema de apoio e pesquisa e inovação”. Segundo ela, as regiões de saúde do DF terão diretrizes norteadoras, que facilitarão a implementação de ações locais.

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Tuberculose no DF

Em 2018 foram notificados 372 casos novos de tuberculose residentes no Distrito Federal, o que equivale ao coeficiente de incidência de 12,5 casos por 100 mil habitantes. Na série histórica de 2009 a 2018, a maior incidência ocorreu em 2012, com 13,9 casos, seguida do ano de 2014, com 13,4 casos por 100 mil habitantes.

Quanto aos indicadores operacionais, destaca-se aqui o Tratamento Diretamente Observado (TDO). O método integra a estratégia de adesão ao tratamento da tuberculose, contribuindo na redução dos casos de abandono, aumento do percentual de cura e interrupção da cadeia de transmissão da doença.

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No TDO, o profissional capacitado supervisiona a tomada do medicamento, do início ao final do tratamento. Para fins operacionais, ao final do tratamento considera-se supervisionada a observação de, no mínimo, 24 tomadas do medicamento na fase de ataque e de 48 doses na fase de manutenção. Em 2018, o Distrito Federal apresentou 58,8% de realização de TDO.

A cura no DF, de 53,2%, encontra-se abaixo da recomendação nacional e internacional para esse indicador, refletindo fragilidade no êxito do tratamento da tuberculose e, consequentemente, na quebra da cadeia de transmissão. Mesmo a região de Saúde Leste, com maior proporção neste indicador (64,1%), apresentou percentual abaixo do recomendado, ou seja, menor que 85%. Relacionado ao indicador cura, o abandono do tratamento no DF é de 8%, ou seja, um percentual acima do máximo aceitável, de 5%, com regiões apresentando até 12%.

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As informações são da Agência Brasília




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