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Pichadores serão multados em até R$ 100 mil no DF

A multa para pichadores passa de R$ 5 mil reais para R$ 25 mil, e de R$ 10 mil para R$ 100 mil quando a pichação for em monumento ou bem tombado

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Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
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Nesta terça-feira (28), a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei 493/2019, do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), que aumenta o valor das multas para pichações. A multa administrativa passa de R$ 5 mil reais para R$ 25 mil, e de R$ 10 mil para R$ 100 mil quando a pichação for em monumento ou bem tombado, além das despesas para restauração do bem danificado. Em caso de reincidência o valor da multa será dobrado.

Na última semana, as tesourinhas das entrequadras 15/16 da Asa Norte amanheceram pichados no dia da entrega da obra, data do aniversário de Brasília. “Foram pelo menos 100 dias de trânsito interditado e R$ 495 mil investidos para, em menos, de 24 horas, a obra ser vandalizada. Os moradores estavam ansiosos com final da obra. Todos ficaram frustrados”, lamentou Eduardo.

Ele explica que no DF as pichações são um problema antigo, mas, que nos últimos anos, a incidência vem aumentando, principalmente em prédios e monumentos públicos. É comum encontrar construções, edifícios públicos e privados e monumentos pichados. Alguns, disse, em situações degradantes. O projeto de lei ainda precisa ser sancionado pelo governador.


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