Mais investimento para a educação pública do Distrito Federal com a liberação de R$ 3 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Esse total está dividido em dois montantes, um de R$ 1,4 milhão e outro de R$ 1,6 milhão. Com esse valor, a Secretaria de Educação do DF já disponibilizou cerca de R$ 133 milhões para as coordenações regionais de ensino e unidades escolares no ano de 2020.
A publicação do valor de R$ 1,4 milhão está no Diário Oficial do DF desta terça-feira (24/11). A quantia será destinada às coordenações regionais de ensino do Recanto das Emas, de Brazlândia, de Ceilândia, do Gama, do Paranoá, de Planaltina, do Plano Piloto, de Samambaia, de São Sebastião e de Taguatinga.
| CRE/UE | Capital | Custeio | Total |
| CRE Brazlândia | R$ 15.000 | R$ 0,00 | R$ 15.000 |
| CRE Ceilândia | R$ 229.000 | R$ 0,00 | R$ 229.000 |
| CRE Gama | R$ 106.000 | R$ 0,00 | R$ 106.000 |
| CRE Paranoá | R$ 335.000 | R$ 0,00 | R$ 335.000 |
| CRE Planaltina | R$ 290.000 | R$ 0,00 | R$ 290.000 |
| CRE Plano Piloto | R$ 60.000 | R$ 0,00 | R$ 60.000 |
| CRE Recanto das Emas | R$ 150.000 | R$ 0,00 | R$ 150.000 |
| CRE Samambaia | R$ 10.000 | R$ 0,00 | R$ 10.000 |
| CRE São Sebastião | R$ 75.000 | R$ 0,00 | R$ 75.000 |
| CRE Taguatinga | R$ 170.000 | R$ 0,00 | R$ 170.000 |
| Total | R$ 1.440.000 | R$ 0,00 | R$ 1.440.000 |
O valor de R$ 1,6 milhão foi publicado no DODF da última quinta-feira (19/11). O montante está destinado às coordenações regionais de ensino de Brazlândia, do Guará, de Planaltina, de Samambaia, do Gama, de Taguatinga, de Ceilândia, do Paranoá e de São Sebastião.
| CRE/UE | Capital | Custeio | Total |
| CRE Brazlândia | R$ 50.000 | R$ 0,00 | R$ 50.000 |
| CRE Ceilândia | R$ 0,00 | R$ 20.000 | R$ 20.000 |
| CRE Gama | R$ 0,00 | R$ 150.000 | R$ 150.000 |
| CRE Guará | R$ 104.000 | R$ 44.000 | R$ 148.000 |
| CRE Paranoá | R$ 20.000 | R$ 170.000 | R$ 190.000 |
| CRE Planaltina | R$ 515.000 | R$ 233.000 | R$ 748.000 |
| CRE Samambaia | R$ 50.000 | R$ 100.000 | R$ 150.000 |
| CRE São Sebastião | R$ 55.000 | R$ 0,00 | R$ 55.000 |
| CRE Taguatinga | R$ 0,00 | R$ 96.000 | R$ 96.000 |
| Total | R$ 794.000 | R$ 813.000 | R$ 1.607.000 |
O PDAF pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.
Os recursos liberados nos dias 19 e 24 de novembro são oriundos de emendas parlamentares dos deputados distritais Eduardo Pedrosa, Fábio Félix, João Cardoso, José Gomes, Júlia Lucy e Leandro Grass.
Como utilizar o PDAF
Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar.
Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso.
Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav).
Os recursos do PDAF devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa.
Agência Brasília
