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Para combater vandalismo, GDF compra tinta especial

Governo local tem investido no produto para combater pichações, que são consideradas crimes de dano ao patrimônio público

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O Governo do Distrito Federal está precisando gastar mais dinheiro em tintas antipichação para combater vandalismos em espaços públicos da capital, como é o caso das tesourinhas do Plano Piloto e da Galeria dos Estados.

Apesar de ser uma alternativa para evitar a depredação, o produto é 95% a mais caro para os cofres públicos. O material convencional custa R$ 20 por metro quadrado. Já a tinta especial é R$ 39. No caso da Ponte Costa e Silva – que vai receber reforma pela primeira vez – , o valor chega a ser três vezes maior por causa da estrutura mais moderna.

114 casos de pichação foram registrados entre janeiro e agosto de 2020.

De acordo com o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite, apesar de a tinta ser amplamente utilizada nas reformas de equipamentos públicos da cidade, ela é cara e implica outros custos. “Precisa mobilizar uma equipe que poderia ser utilizada em outras atividades para limpar. No caso da tinta comum, teria que pintar de novo também”, explica Fernando.

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A aplicação da tinta antipichação por metro quadrado custa R$ 39.

Para Fernando, as ações do poder Executivo local para incentivar o grafite é uma das formas de evitar o vandalismo nas cidades. “É uma solução genial. Inibimos os vândalos e democratizamos essa arte, que estará disponível para a população a qualquer momento. Além disso, geramos emprego e renda para os artistas daqui”, ressalta.

Vandalismo

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), em 2019 foram registrados 79 casos de pichação na capital. Já entre janeiro e agosto deste ano, 114 episódios desse tipo de vandalismo foram computados pelo órgão.

Esse foi o caso dos três viadutos das tesourinhas das entrequadras 15/16 Norte. Foram pelo menos cem dias de trânsito interditado, 40 operários trabalhando, seis técnicos em fiscalizando e R$ 495 mil investidos na recuperação de um dos equipamentos públicos mais práticos e simbólicos de Brasília.

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A Novacap fez a limpeza no dia seguinte. Um servidor da companhia e três reeducandos da Fundação Nacional de Apoio ao Trabalhador Preso (Funap), entidade vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), retiraram a tinta spray. Na ação foram utilizados jatos de pressão de água e um produto químico biodegradável.

Em julho desde ano, uma ação integrada entre a Novacap, a Administração Regional do Plano Piloto e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também limpou os paredões do Buraco do Tatu. Os funcionários aplicaram produto químico, esfregaram as paredes e finalizaram o serviço com jato de água quente.

Fiscalização

A pichação é considerada uma contravenção penal prevista na Lei dos Crimes Ambientais n° 9.605/98. Na prática, o infrator está sujeito à pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. No caso de monumentos tombados como patrimônio artístico ou histórico, a punição mínima é de detenção de seis meses e máxima de um ano com multa.

O porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Michello Bueno, lembra que apesar da fiscalização diária da corporação, a infração ocorre constantemente, principalmente à noite ou de madrugada. “É um horário em que as pessoas, geralmente, estão em casa. Então eles aproveitam para fazer a pichação de forma rápida e escondida”, explica.

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Para denunciar casos de vandalismo basta telefonar, gratuitamente, para o número 190 (Polícia Militar). Em caso de flagrante, o infrator será detido e encaminhado à delegacia da região.

Com informações da Agência Brasília




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