Cerca de 1.300 trabalhadores de 137 autoescolas do Distrito Federal estão à espera da emissão de uma Instrução Normativa por parte do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para o retorno de suas atividades. De acordo com Joaquim Loiola, presidente do Sindicato das Autoescolas, a retomada depende da publicação de Instrução de Serviço que regulamente a Deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito. Mas segundo nota do Detran-DF, o retorno das atividades do setor não depende desta regulamentação e, sim, de uma Instrução Normativa com as medidas de prevenção ao coronavírus que será emitida assim que possível.
Joaquim Loiola, no entanto, alega que o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, está condicionando a assinatura da Instrução de Serviço a uma retratação dos dirigentes do sindicato que se recusaram a se reunir com assessores do órgão para tratar do assunto. “Somente na terceira vez que fomos ao Detran para pedir a Instrução de Serviço é que nos recusamos a nos reunir com os assessores do diretor-geral. Nas duas vezes anteriores que procuramos o órgão para tratar do assunto fomos atendidos por assessores que nada resolveram. Queríamos conversar com o Diretor, até para conhecê-lo, pois ainda não o conhecíamos”, argumentou Joaquim Loiola.
Já o Detran-DF disse em nota que a Deliberação 189 do Conselho Nacional de Trânsito não obriga que o Detran-DF institua aulas online. “A medida estabelece os requisitos no caso de adoção do procedimento como uma alternativa”, diz a nota. O órgão esclarece, ainda, que antes mesmo da publicação da deliberação já estava atuando no sentido de viabilizar aulas remotas no curso de formação de condutores.
“Sobre o retorno dos cursos de formação de condutores, não há data prevista, por enquanto, mas o Detran está estudando a retomada das aulas de forma gradativa, observando as medidas de segurança relacionadas à covid-19. Os representantes dos cursos serão chamados para uma explanação das medidas e consolidação da Instrução Normativa a ser publicada quando for possível retomar as atividades dos cursos de formação de condutores”, diz o documento.
De acordo com o sindicalista, todo o material para que as aulas online sejam ministradas já está pronto. O reinício depende apenas da emissão da Instrução de Serviço. “Antes do início da pandemia do coronavírus eram emitidas mensalmente no DF 4.500 novas habilitações. Ou seja, já deve existir uma grande demanda de pessoas à espera para tirar carteira de habilitação. Também não podemos esquecer que quando as atividades foram paralisadas, em março, cerca de mil pessoas estavam no processo para conseguir uma nova habilitação e estão com seus processos parados esperando o setor das atividades do setor”, explicou Joaquim Loiola.
Loiola diz que a categoria está sofrendo prejuízos. “Tivemos que suspender contratos de trabalho e cada um se virou para pagar as despesas. Não temos mais fôlego”.
