Os estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal cujas famílias são beneficiárias do programa Bolsa Família e que em 2019 já faziam parte do programa Cartão Material Escolar (CME) 2019 vão receber os créditos para a compra de material escolar nesta quarta-feira (5).
Cerca de 100 mil estudantes serão beneficiados, a partir de um investimento de aproximadamente R$ 33 milhões. Este ano, o benefício foi ampliado para a educação infantil e o ensino especial.
Para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino especial, serão creditados R$ 320. Para os de ensino médio, R$ 240. Os valores podem ser gastos em papelarias do DF credenciadas para atender o CME em 2020.
Os novos usuários do Cartão Material Escolar têm agenda diferente daquela utilizada pelas pessoas que já usufruíam do benefício. Quem entrou na rede agora poderá pegar seu cartão na escola onde o filho estuda entre os dias 19 e 27 deste mês. Se tiver mais de um filho matriculado na rede, deverá ir à escola do mais novo. O crédito estará liberado a partir do dia 28.
Para os estudantes novos que se inscreveram no período das vagas remanescentes, o crédito estará liberado a partir de 13 de março. A Secretaria de Educação (SEE) vai informar, a partir desse dia, quando tais beneficiários poderão buscar seus cartões nas escolas dos filhos.
A data limite para o uso do cartão para todos os beneficiários é a mesma: 5 de maio. Os valores não utilizados serão devolvidos à SEE. Os itens a serem adquiridos devem ser os que constam na lista de materiais escolares publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em novembro de 2019. É proibida a compra de outros artigos não constantes nessa lista, sob pena de configurar desvio de finalidade. A infração poderá ser aplicada tanto ao beneficiário quanto à empresa credenciada.
Cada etapa/modalidade tem uma quantidade diferente de itens que podem ser adquiridos. Para educação infantil, são 42 itens; para educação fundamental, 46 itens nos anos iniciais e 28 itens nos anos finais. Já beneficiários do ensino médio têm direito a 16 itens, enquanto os do ensino especial podem adquirir até 172 unidades da lista.
Em 2019, 64.652 estudantes foram beneficiados com o Cartão Material Escolar, contemplando 39.081 famílias do Bolsa Família. Foram 55.882 estudantes de ensino fundamental e 8.770 estudantes de ensino médio contemplados. No total, 335 papelarias credenciadas atenderam à demanda do programa pela compra de material escolar.
Com informações da Agência Brasília.
