A Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Brasília Ambiental, publicou o edital de seleção pública para receber propostas de ações de conservação e recomposição florestal nas áreas de proteção permanente da Orla Norte do Lago Paranoá. O local vai começar a ser recuperado com o plantio de espécies nativas do Cerrado.
A ação faz parte do Programa Recupera Cerrado e custará R$ 1,4 milhão. O objetivo do edital é selecionar um projeto voltado à Recuperação de Áreas Degradadas e Danos nas APPs da Orla Norte do Lago Paranoá, a partir da recomposição florestal com espécies vegetais (arbóreas, arbustivas e/ou herbáceas) nativas do Cerrado.
As inscrições podem ser feitas até 11 de setembro, com seleção dividida em três etapas principais: habilitação da instituição proponente (entre 14 e 18 de setembro); apresentação de propostas (6 a 23 de outubro); e julgamento, classificação e seleção das propostas até 12 de novembro. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 24 de novembro.
Podem participar da seleção, entidades da sociedade civil, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo menos dois anos, com experiência em restauração e que tenham promovido a recuperação de área mínima de 100 hectares no Cerrado.
Os interessados devem solicitar, por este endereço eletrônico, o acesso ao Sistema de Gerenciamento de Projetos da Fundação, mediante o envio de informações prévias solicitadas no edital. O Programa de Recuperação do Cerrado (Recupera Cerrado) foi instituído pelo Decreto Distrital nº 37.646, de 20 de setembro de 2016.
Equilíbrio ambiental
Segundo a subsecretária de Assuntos Estratégicos da Sema, Márcia Fernandes Coura, o edital da FBB busca replicar, no Lago Norte, o trabalho que já vem sendo realizado na Orla Sul do Lago. “No Lago Norte, a partir do edital da FBB, a meta principal é recuperar, no mínimo, 40 hectares, dependendo das propostas, além de promover monitoramento, manutenção e ações de conscientização da população por meio de uma estratégia de comunicação”, afirma.
Projeto Orla
A recuperação de danos nas áreas de preservação permanente (APPs) na orla do Lago Paranoá, já conta com investimento de R$ 2 mi, com recursos provenientes do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam) e está sendo executada pela Sema em parceria com o Instituto Rede Terra. O Projeto Orla prevê a recuperação de 65 hectares ao longo das APPs da orla desde a barragem ao Lago Sul do Paranoá, incluindo o braço do Riacho Fundo, com ações nos 30 metros às margens do espelho d’água.
Com informações da Agência Brasília
