fbpx
Siga o Jornal de Brasília

Cidades

Obras públicas paralisadas deverão ter acompanhamento periódico

De acordo com o Núcleo de Fiscalização de Obras do TCDF, a principal causa das paralisações, hoje, é a necessidade de adequação dos projetos contratados

Aline Rocha

Publicado

em

Foto: Vinicius de Melo/ Agência Brasília
PUBLICIDADE

Da Redação
[email protected]

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou, por meio da decisão 2153/2019 de 25/6/2019, autorizou que seja feito acompanhamento periódico das obras paralisadas no Distrito Federal e determinou à Secretaria de Obras do Distrito Federal, à Terracap, à Novacap e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/DF) que, em até 60 dias, informem ao Tribunal as “ações a serem promovidas para a retomada e a conclusão de obras paralisadas”.

A decisão do Tribunal é uma resposta à Representação 05/15 (processo 3597/15) do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC), que entende que é necessário fiscalizar o atendimento das disposições do art; 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é responsável por condicionar a concessão de créditos adicionais para novos projetos à conclusão daqueles em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.

De acordo com o Núcleo de Fiscalização de Obras do TCDF, a principal causa das paralisações, hoje, é a necessidade de adequação dos projetos contratados.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Obras paradas

Em 2015, eram 81 obras paralisadas, no DF, tendo o número reduzido, em 2019, para 14, o que apresenta um quadro de melhora. Entretanto, segundo o relator, são informações fornecidas pela própria Administração, “estando, portanto, sujeitas a erros ou omissões” (Processo 3597/15). As 14 obras listadas são: ciclovia e restauração do pavimento da rodovia distrital DF-087 (EPVL); construção das vias marginais, na DF 047(EPAR); viaduto sobre a DF- 047(EPAR); reforma e ampliação do Museu de Arte de Brasília (MAB); construção calçadas com acessibilidade, paisagismo, equipamentos urbanos, baias de ônibus e iluminação no Eixo Monumental; obras de infraestrutura do Parque Burle Marx, no Setor Noroeste; pavimentação asfáltica, meios-fios, drenagem pluvial e execução de obras de artes especiais em Vicente Pires (Lote 11); alargamento do viaduto da interseção da EPTG – EPCT (DF-001); serviços de pavimentação e drenagem /urbanização no Setor Habitacional Bernardo Sayão; requalificação de áreas públicas com pavimentação asfáltica, passeios e ciclovias no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento; pavimentação asfáltica, meios-fios, drenagem pluvial e execução de obras de artes especiais em Vicente Pires (Lote 2); pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização no corredor de transporte público do Eixo Oeste do Distrito Federal – Taguatinga/Ceilândia (via de ligação da Avenida Hélio Prates e Avenida Principal do sol Nascente); Praça da Juventude do Itapoã, e a implantação da infraestrutura básica de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Riacho Fundo II.

O valor total estimado para execução destas obras corresponde a R$ 210.470.414,71, considerando os valores originais dos contratos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE



Leia também


Publicidade
Publicidade
Publicidade