A Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) prepara uma manifestação em frente à 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) na próxima sexta-feira (2), às 10h. O ato é em repúdio à detenção de um advogado no último dia 24 de setembro.
Na ocasião, o advogado teria sido algemado pelas mãos e pelos pés e posto em uma cela enquanto trabalhava. Um representante da Subseção de Planaltina-DF da OAB tentou contato com a delegacia assim que soube do caso e, segundo o órgão, o delegado se recusou a atendê-lo.
Desta forma, o ato é em defesa das prerrogativas dos profissionais. Na visão da OAB-DF, o advogado teve as prerrogativas violadas ao ser preso no exercício da profissão.
Leia, abaixo, nota conjunta assinada pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e os presidente de Subseções do DF:
Em razão do ocorrido no dia 24/09/2020, na 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina-DF, onde um advogado, no exercício de sua profissão, teve suas prerrogativas violadas, foi algemado pelas mãos e pelos pés e posto na cela, e diante da postura de um Delegado de Polícia de desligar o telefone, repentinamente, esquivando-se de atender o representante da OAB local, que ligou institucionalmente para tratar sobre a prisão de advogado, a OAB/DF em conjunto com todas as Subseções do Distrito Federal CONVOCA todos os advogados para um ATO EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS no dia 02/10/2020, as 10 horas em frente à 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina-DF.
Esclarecemos que violar prerrogativas de advogados é desrespeitar os direitos dos cidadãos e não se trata de um privilégio da classe, mas de uma garantia de Direitos Constitucionais.
Os advogados presentes em atos praticados na delegacia respaldam o trabalho dos policiais. Tolher as suas atuações é temer à legalidade.
Exigimos respeito e uma pronta RESPOSTA por parte da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e da Direção Geral da PCDF.
Atenciosamente,
OABDF, Presidente Délio Lins e Silva Jr;
OAB- SUBSEÇÃO de PLANALTINA-DF, Presidente Dalton Ribeiro Neves;
OAB- SUBSEÇÃO DO PARANOÁ E ITAPOÃ, Presidente Paulo Alexandre;
OAB- SUBSEÇÃO DE SOBRADINHO-DF, Presidente Márcio Caixeta;
OAB- SUBSEÇÃO DE BRAZLÂNDIA-DF, Presidente José Dias;
OAB – SUBSEÇÃO DE SAMAMBAIA e RECANTO DAS EMAS, Presidente Joana D’arc;
OAB – SUBSEÇÃO DE ÁGUAS CLARAS/DF, Presidente Eric Gustavo
OAB – SUBSECAO GAMA E SANTA MARIA, Presidente Amaury Andrade
OAB – SUBSECAO DE CEILÂNDIA, Presidente Leonardo Rabelo
OAB – SUBSEÇÃO DE TAGUATINGA, Presidente Cleider Fernandes