As audiências presenciais do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça (TJDFT) vão retornar na próxima quinta-feira (5). Desde março, por conta da pandemia do novo coronavírus, os juízes estavam apreciando autos de prisão em flagrante sem a necessidade de apresentação dos presos.
O TJDFT está promovendo um retorno gradual. O órgão conta que submeteu as instalações do NAC “aos mais rigorosos protocolos de segurança sanitária”. “Foi possível estabelecer uma dinâmica que preserva a saúde de todos que circulam pelo local”, assegura.
O NAC
O NAC foi pelo TJ conforme Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente localizado no Fórum de Brasília, o NAC foi transferido, em agosto de 2017, para as dependências do Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal (DPE/PCDF). A mudança conferiu mais segurança e celeridade à apresentação dos autuados e gerou economia para os cofres públicos, com a redução de escolta e desnecessidade de transporte.
Com informações do TJDFT
