Da Redação
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o advogado Robson Vieira Teixeira de Freitas como o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). De acordo com o tribunal, o decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (1). A posse deverá ser marcada em breve e, dessa maneira, o quadro de 48 desembargadores do TJDFT estará completo.
De acordo com o TJDFT, Robson ocupará a vaga para desembargador do tribunal destinada ao quinto constitucional da OAB, já que o desembargador Renato Jaquet Rostirola faleceu em março deste ano. O nome do advogado integrou lista tríplice, formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a partir de lista sêxtupla enviada pela OAB-DF, em sessão realizada nesta sexta-feira, 27/9.
A elaboração da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT, conhecido quinto constitucional, deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
O eleito
Robson Vieira Teixeira de Freitas, natural de Brasília-DF, 49 anos, casado e pai de duas filhas. Graduou-se em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT em março de 1999, sendo distinguido com a Láurea Universitária, devido ao destaque no desempenho acadêmico. Iniciou a atividade jurídica como servidor de carreira da Justiça do Trabalho, tendo ocupado os cargos de Secretário da Corregedoria Regional e de Diretor-Geral do TRT 23ª Região e de Assessor de Desembargador do TRT 10ª Região. Após aprovações em diversos concursos públicos, tomou posse no cargo de Delegado de Polícia Federal em 2002. Em 2005 assumiu o cargo de Procurador do Distrito Federal, iniciando o desempenho na advocacia pública e privada, com larga experiência nesta área.
No exercício da advocacia pública, ocupou os cargos de Procurador-Geral Adjunto do DF, de Procurador-Chefe, de Procurador-Coordenador e de Assessor-Chefe da Assessoria Especial, além de ter integrado o Conselho Superior da PGDF em 4 biênios.
Possui especialização em Direito Público com ênfase em Advocacia Pública e Master Business Law em Direito do Estado – Constitucional, Administrativo e Tributário, tendo ainda exercido a docência, de 2005 a 2010, no Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF).
Com informações do TJDFT
