O que tem sido feito para salvar o Cerrado? Conhecido como “savana sul-americana”, o bioma está presente em diversos mapeamentos e até legislações de proteção ambiental, mas a prática se mostra diferente da letra fria.
Tido por “caixa d’água do Brasil”, pela função de captação de chuvas e atuação garantidora do fluxo de sistemas hidrográficos – na região onde nascem as três principais bacias do país (São Francisco, Amazonas e Paraná) -, o processo de extinção do ecossistema pode gerar um efeito cascata nação afora.
De acordo com o Instituto Cerrados (IC), o bioma já perdeu cerca de 43% dos 2.036.344 km² até hoje. A parte Sul, que engloba pedaços de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, é considerada morta por especialistas. “Essa área está desmatada, enquanto a parte Norte ainda resiste; mas o Sul se mostra como o futuro do Norte no ritmo que estamos”, apontou Yuri Salmona, pesquisador do IC. Segundo diz, a inobservância da legislação torna o desmatamento um inimigo difícil de combater.
Isto porque o Brasil é um dos 193 signatários do Tratado de Aichi, nome informal da 11ª Conferência da Diversidade Biológica (CDB).
As metas estipuladas no acordo, firmado em 2010 na província que batiza a iniciativa, no Japão, apontam para atitudes de conscientização e combate à perda dos biomas ao redor do mundo. A 11ª meta do plano internacional prevê que, até 2020, “pelo menos 17% [para cada bioma] de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras (…) terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas”.
Seriema(Cariama Cristata). Foto:Leopoldo Silva/ Instagram
Hoje, o Cerrado possui apenas 8,3% de sua extensão em Unidades de Conservação – e 3% em Unidades de Proteção Integral, de acordo com o Cerrados. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o ritmo de devastação do bioma apresenta reduções ao longo dos últimos anos, mas, como diz Salmona, “são números altos de desmatamento para algo que já é frágil”. A cada ano, cerca de 6,5 mil km² de Cerrado são arrancados ou queimados.
A única Área de Proteção Ambiental (APA) que diz respeito à capital da República apresenta, no mesmo período, devastação de 345,45 km², a sétima dentre as 13 APAs do Cerrado. Segundo publicação de 2014 do Ministério do Meio Ambiente, o responsável por articular as políticas de cumprimento ao tratado internacional era a Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), criado em 1994 e ampliado em 2003. Em 2020, ano tido como prazo pelas Metas de Aichi, o Governo Federal extinguiu o órgão.
DF na contramão
Por ter uma área menor em comparação com as outras nove Unidades Federativas abarcadas pelo bioma, o Distrito Federal apresenta índices de devastação menores. Em 2019, registrou-se a menor taxa de desmatamento desde 2001. Foram 2,51 km² do bioma desmatados nos limites do Distrito Federal. Os índices mais altos do período foram observados pelo Inpe em 2005 e 2006, ambos os anos com registros de 27,36 km² de mata devastada.
O Mato Grosso lidera no acumulado para o período. No maior produtor de soja do Brasil, uma área de 46.054,95 km² foi devastada até 2019. O agronegócio é tido como uma das principais causas de desmatamento, sobretudo para ampliação da área cultivada. A pecuária tem papel crucial para reduzir imediatamente os números. “Há de ter conscientização para melhor aproveitamento; onde hoje se produz uma cabeça de gado, podem-se produzir quatro, e assim diminuir o ritmo de expansão das região de pasto”, apontou Salmona.
Reservas particulares protegem
Na falta do Poder Público, reservas particulares ajudam na preservação. Salmona coordena uma das iniciativas para reverter o quadro. Intituladas Reservas Privadas de Proteção Natural (RPPN). Neste âmbito, o IC atende com estudo e análise das áreas solicitadas pelos próprios proprietários para criação de área de preservação perpétua. Ou seja, mesmo após a morte do proprietário, ou possível venda do imóvel, herdeiros e novos donos são igualmente obrigados a seguir os protocolos de preservação na propriedade.
Cerca de 450 hectares já foram transformados em reservas ambientais particulares, conforme o IC, e a ideia é proteger um milhão de hectares de Cerrado até 2050. “O bioma tem 80% de seu corpo em área privada. É preciso engajar proprietários e produtores para a conservação”, apontou Yuri. O projeto tem boa parte da adesão em Pirenópolis e outros núcleos urbanos da Chapada dos Veadeiros. “É pouco, mas temos de começar de algum lugar”, animou-se Salmona.
Assim, é possível inverter o efeito cascata, com a preservação de quem garante abastecimento hídrico ao Pantanal, vítima de incêndios nas últimas semanas. Para o pesquisador, o cenário no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul é um sintoma do descaso com o Cerrado. “Dá para acabar com o Pantanal sem sequer tocar nele, só mexendo no Cerrado. É ele quem abastece a região pantanosa”, atentou o especialista. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.
