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Cidades

MPDFT denuncia responsáveis por desabamento em Vicente Pires

O desabamento do edifício aconteceu em 20 de outubro de 2017 na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires

Aline Rocha

Publicado

em

MPDFT
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Nesta semana a Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras denunciou, por desabamento com resultado morte, Cristiano Alencar de Souza e Lucas Antônio Marques Júnior, proprietários de prédio que desabou em Vicente Pires, e a engenheira civil Daliane Cardoso Mendonça, responsável pela obra. O desabamento ocorreu em outubro de 2017 e resultou na morte do técnico em edificações Agmar Silva, que trabalhava no local. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer ainda a condenação dos acusados à reparação de danos morais e materiais.

O desabamento do edifício aconteceu em 20 de outubro de 2017 na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires. Agmar estava executando serviços de construção civil quando um dos módulos caiu sobre ele, o que levou a sua morte ainda no local. A engenheira era responsável pelos projetos, que tiveram erros de dimensionamento. Ela também se omitiu na fiscalização e na execução da obra, conforme relatório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

A perícia indica que “a causa do colapso da estrutura foi o erro no cálculo das cargas atuantes nos pilares de sustentação, incapazes de resistir às cargas de serviço antes mesmo da conclusão da obra, com a execução dos revestimentos e implantação do mobiliário e a presença dos usuários do prédio”. O desabamento resultou de inobservância de regra técnica de profissão, pois Daliane tinha conhecimento das exigências técnicas e o dever profissional de analisar o estado em que estava a obra.

Lucas foi o primeiro proprietário do prédio, responsável pelos trâmites legais para a construção, pela contratação da engenheira e da vítima e pelo fornecimento de materiais para a obra. Embora tenha cedido os direitos sobre o imóvel, o primeiro módulo já estava construído. Por isso, ele foi responsável pela solidez das edificações já concluídas.

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Cristiano sucedeu Lucas na propriedade do imóvel. Ele recebeu intimações de infração, de embargo e de demolição da obra pela Agência de Fiscalização do DF (antiga Agefis), mas ignorou as notificações.

De acordo com a denuncia, “era absolutamente previsível aos acusados que, naquelas circunstâncias, a realização de obra de construção civil com inobservância de regras técnicas e executivas básicas, além do desatendimento de intimações de embargo pudessem culminar em colapso das estruturas e causar a morte de alguém que lá estivesse, tal como ocorreu no caso vertente”.

Com informações do MPDFT




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