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Brasília

MP que prevê pensão para vítimas do Zika vírus é votada nesta quarta (15)

Medida determina pagamento de um salário mínimo para crianças nascidas entre 2015 e 2018. Senador Izalci Lucas solicitará ampliação para dezembro de 2019

Willian Matos

16/10/2019 12h53

Willian Matos
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Após pedidos de deputados e senadores, a votação do relatório da Medida Provisória (MP) 894/2019, que institui o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças que sofreram e sofrem com o Zika vírus, foi adiada de terça (15) para quarta-feira (16).

Uma das demandas atendidas é a troca da expressão “crianças com microcefalia decorrente da Zika vírus” por “crianças com síndrome congênita do Zika vírus”, solicitação feita pelo senador Romário Faria (Podemos-RJ). O texto também determina que a pensão concedida será no valor mensal de um salário mínimo para crianças afetadas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), nascidas entre 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018.

O senador Izalci (PSDB-DF) vai solicitar, no relatório, a ampliação para crianças afetadas nascidas até o dia 31 de dezembro deste ano. Para o parlamentar, a mudança pode dobrar o número de beneficiários.

A votação acontece no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal. O presidente da Comissão, deputado Diego Garcia (Podemos/PR), disse que o adiamento não comprometeu em nada a votação da MP.

Zika

O Zika é um vírus transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti. A doença apresenta risco superior a outras arboviroses, como dengue, febre amarela e chikungunya, para o desenvolvimento de complicações neurológicas, como encefalites, Síndrome de Guillain Barré e outras doenças neurológicas. Uma das principais complicações é a microcefalia.

A doença inicia com manchas vermelhas em todo o corpo, olho vermelho, pode causar febre baixa, dores pelo corpo e nas juntas, também de pequena intensidade

O mosquito Aedes aegypti, também transmissor das doenças dengue e chikungunya, precisa de água parada para proliferar. Embora os meses mais chuvosos de cada região, épocas quentes e úmidas, marcarem o período de maior transmissão do ano, o cuidado com a higiene e a conscientização de não deixar água parada em nenhum dia do ano são fundamentais, tendo em vista que os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano até encontrar as condições propícias para desenvolvimento.

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