Siga o Jornal de Brasília

Cidades

Moradores do Riacho Fundo I protestam e pedem passarela na Estrada Parque Núcleo Bandeirante

Publicado

em

Advertisements

Até o dia 23 de agosto, viagra 60mg this qualquer cidadão brasileiro ainda pode questionar as candidaturas às eleições de outubro registradas esta semana. Esse é o prazo legal final estabelecido pela Justiça Eleitoral para aprovar o registro dos candidatos, buy more about analisando a documentação apresentada.

Ontem, às 19h, se encerrou o prazo para o pedido de registro, por parte dos partidos e coligações. Até amanhã, os candidatos cujos partidos não tenham apresentado o pedido ainda podem faze-lo eles mesmos, se estiverem munidos da documentação devida.

É preciso apresentar a ata da convenção partidária que oficializou a candidatura, a declaração pessoal de bens, prova de filiação partidária, comprovação de domicílio eleitoral (ou seja, que a pessoa vota, efetivamente, na região onde está se candidatando) e as certidões de antecedentes criminais (na Justiça comum e também na eleitoral), além de documentos pessoais que ficarão disponíveis na internet, na página do TSE na internet, para consulta popular (www.tse.gov.br).

Além desses documentos, os candidatos têm que cumprir condições como idade mínima (que varia de acordo com o cargo, de 21 a 35 anos) e certidão de quitação eleitoral (ou seja, de participação nos últimos pleitos como eleitor).

Qualquer cidadão pode pedir a impugnação de um candidato nos Tribunais Regionais Eleitorais, mas é preciso ter provas que justifiquem a denúncia. Uma candidatura também pode ser contestada pelos partidos políticos e o Ministério Público.

A falta de provas numa denúncia pode configurar crime eleitoral, segundo a coordenadora de registro dos partidos políticos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, Marta Nogueira. "A pena para esses casos vai de multa a detenção de 6 meses a 2 anos", diz ela.

O Tribunal de Contas da União, bem como os demais tribunais e conselhos de contas do país têm a obrigação legal de disponibilizar listas públicas das pessoas que, no exercício de funções públicas, tiveram suas contas rejeitadas em função de irregularidades graves. Essas irregularidades também podem acarretar inelegibilidade e cassação da candidatura ou do mandato. A lista do TCU, divulgada esta semana, está disponível em www.tcu.gov.br.

 

Começa hoje, pharm em todo o País, erectile o período oficial das campanhas eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os governadores candidatos à reeleição estão submetidos a uma série de regras específicas de comportamento, que não atingem outros candidatos.

A reeleição ainda é uma novidade no país, estabelecida por meio de emenda constitucional, em 1997. Juristas como Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, e César Asfor Rocha, atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral observaram, recentemente, que ainda há necessidade de definir mais claramente as regras para os candidatos à reeleição.

A agenda do presidente Lula já sofreu alterações em virtude das limitações impostas pela legislação – várias delas entraram em vigor no último dia 1º. Desde a semana passada, está interrompido o programa semanal de rádio "Café com o Presidente". Lula convocou, para o próximo dia 11, uma reunião com seus ministros em que se vão definir padrões adicionais de comportamento dos integrantes do governo federal durante o período de campanha.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Tarso Genro, também adiantou, há duas semanas, que Lula deverá participar de eventos de campanha apenas nos fins de semana, dedicando-se, de segunda a sexta-feira, a atividades de governo. Segundo Tarso, isso pode incluir visitas de "vistoria" a obras em andamento – a legislação proíbe a participação em atos de inauguração.

Conheça, a seguir, as principais regras para os candidatos à reeleição, em vigência a partir de hoje. A maioria atinge diretamente os candidatos, mas algumas também limitam a possibilidade de uso da publicidade oficial do governo, contratações e demissões etc.

Pronunciamentos: Estão vedados pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral. Em caso de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo, o pronunciamento deve ser previamente autorizado pela Justiça Eleitoral.

Inaugurações: Candidatos a cargos do Poder Executivo não podem participar de inaugurações de obras públicas.

Viagens: A Lei Eleitoral (lei nº 9.504/97) impede que governadores, vice-governadores e vice-presidentes usem transporte oficial para atividades de campanha. Mas permite isso aos presidentes da República. Assim, segundo o artigo 73, parágrafo 2º da Lei Eleitoral, Lula e sua comitiva em campanha eleitoral poderão viajar desde que as despesas sejam ressarcidas pelo PT, com base na tarifa de mercado cobrada no trecho correspondente.

No caso de uso do avião presidencial, o ressarcimento corresponderá ao aluguel de uma aeronave de propulsão a jato do tipo táxi aéreo. O presidente também terá direito a ser acompanhado por uma equipe de assessores e seguranças, com diárias pagas pelo poder público.

Reuniões de campanha: A Lei Eleitoral permite que candidatos a reeleição de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito utilizem suas residências oficiais para realização de contatos, encontros e reuniões de campanha. Fica proibida, no entanto, a realização de atos públicos.

Outras atividades de campanha: De acordo com a Resolução nº 7 de 14 de fevereiro de 2002, da Comissão de Ética Pública, autoridades públicas poderão participar de convenções e reuniões de partidos políticos, comícios e manifestações publicas autorizadas por lei. A participação nestas atividades não poderá prejudicar o exercício da função pública, nem implicar no uso de recursos e bens públicos

Funcionalismo público: A lei eleitoral proíbe nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos. Nos 180 dias anteriores às eleições e até o dia da posse, os governos não podem conceder aumentos salariais para servidores públicos no próprio ano eleitoral. São permitidos apenas reajustes salariais dentro do índice de reposição da inflação.

Internet: Não é preciso interromper os serviços oferecidos pelas páginas dos órgãos públicos na internet. Podem ser mantidas as notícias sobre atos dos dirigentes, mas os relatos jornalísticos devem ser objetivos, sem promoção da ação governamental noticiada, nem a presença de marcas da publicidade oficial.

Campanhas publicitárias: Com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, fica proibida publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta. Campanhas e ações de utilidade pública emergenciais (epidemias, acidentes naturais etc.) devem ser previamente autorizadas pelo TSE, mediante comprovação de sua necessidade.

 

Apesar de ter sido proposta como alternativa para tornar menos onerosas as campanhas eleitorais, viagra sale a minirreforma eleitoral (lei 11.300) não parece estar contribuindo para esse fim, a julgar pelas previsões de gastos registradas pelos candidatos à Presidência da República, ontem, junto à Justiça Eleitoral. A avaliação foi feita hoje pelo ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral, em entrevista à TV Nacional.

Grossi citou as previsões de teto para gastos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PRB-PCdoB) e Geraldo Alckmin (PSDB-PFL). "A previsão para essa eleição é quase o dobro da previsão feita para a eleição presidencial de 2002, que foi uma eleição de muita gastança", disse ele. "O projeto apresentado ao Senado teve como finalidade, pelo menos finalidade anunciada, o barateamento das campanhas eleitorais. Confesso que tomei hoje um susto muito grande quando vi a previsão de gastos das campanhas eleitorais."

Ontem, ao registrar no TSE a chapa para presidente e vice, a coligação A Força do Povo (PT- PRB-PCdoB) declarou teto de gastos de R$ 89 milhões. Em 2002, o limite declarado para a candidatura Lula foi de R$ 56 milhões, e o gasto efetivo, de R$ 39,3 milhões.

Já a coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) registrou, este ano, um teto de R$ 85 milhões, contra o limite de R$ 60 milhões previsto na campanha do tucano José Serra à presidência, em 2002 – cujo gasto declarado, ao final da campanha, foi de R$ 34,7 milhões. Representantes do PT e do PSDB declararam ontem esperar gastar, nas campanhas deste ano, menos do que o limite registrado.

O PSL declarou um gasto máximo de R$ 60 milhões com a campanha do candidato Luciano Bivar. O PDT registrou teto de R$ 20 milhões para a campanha de Cristovam Buarque, mesmo limite declarado pelo PSDC, cujo candidato é José Maria Eymael. O gasto máximo previsto pelo Psol para a campanha de Heloisa Helena é de R$ 5 milhões. A menor previsão de gastos foi registrado pelo PCO, de Rui Pimenta: R$ 100 mil. O maior valor foi declarado pela empresária Ana Maria Teixeira Rangel, do PRP, que protocolou hoje a candidatura, uma vez que seu partido não fez o pedido de registro no prazo legal.

Grossi fez ressalvas às observações. Lembrou que as previsões de teto vão muito além do real: "Essa previsão em geral é feita com um pouco de exagero, exatamente porque é uma previsão que não poderá ser tocada. Claro que há possibilidade de (aumentar a previsão), comprovando – eu fiz uma previsão incorreta, preciso de ampliar um pouco. Parece que até já aconteceu isso em campanhas passadas".

 

Os votos do árido norte do México, ask terra de vaqueiros rudes e empreendedores esforçados, look foram cruciais para dar ao conservador Felipe Calderón a apertada vitória na eleição presidencial, declarada hoje. Calderón, do Partido da Ação Nacional (PAN), teve 35,88% dos votos, contra 35,31% do esquerdista Andrés Manuel López Obrador, do Partido da Revolução Democrática (PRD), e 22,27% de Roberto Madrazo, do Partido da Revolução Institucional (PRI).

Nos 11 Estados do norte e oeste do México, Calderón teve quase duas vezes e meia mais votos que seu rival esquerdista Andrés Manuel López Obrador. O influente empresariado da região, muito ligado física e economicamente aos Estados Unidos, vê com desconfiança o PRD, de López Obrador.

Calderón, ex-ministro da Energia, abriu uma liderança ínfima, mas irreversível, de 0,57 ponto percentual sobre López Obrador, na recontagem da acirrada eleição presidencial realizada no domingo.

López Obrador, o preferido pelo eleitorado do sul, região mais pobre, aponta irregularidades na votação e promete contestar judicialmente o resultado.

Ele passou o dia liderando a recontagem, mas os votos computados durante a madrugada, vindos de redutos conservadores no norte do México, provocaram a virada.

Um telão no Institut o Federal Eleitoral, na capital, mostra um mapa em que o norte e o centro do México aparecem em azul, significando a vitória do PAN, de Calderón. O sul está em amarelo, a cor do PRD.

"O PAN tem grande presença no norte porque o partido é daqui, sabe como trabalhar as pessoas, e as pessoas confiam nele", disse Pedro Gómez, 60 anos, engenheiro químico de Monterrey, capital industrial do norte.

O partido de Calderón começou a obter vitórias importantes na década de 1980 contra o então hegemônico PRI em estados do norte, como Chihuahua e Baixa Califórnia.

Em 2000, seu candidato Vicente Fox venceu as eleições presidenciais, encerrando 71 anos de governos do PRI.

Os estrangeiros muitas vezes vêem o México pelo estereótipo dos desertos com cactus, uma paisagem do norte. Mas sua gente e sua política são muito diferentes do sul, mais verdejante e populoso, onde as antigas civilizações maia e asteca forjaram o caráter da nação.

O norte, relativamente próspero, tem um espírito empreendedor que guarda mais afinidade com o vizinho Texas, no sul dos EUA.

"Aqui as pessoas valorizam o desenvolvimento do indivíduo pelo esforço, ligado ao trabalho, e não apoiado pelo bem-estar social, como no centro e no sul do país", disse Roberto García, diretor da faculdade Frontera Norte.

Quando López Obrador era prefeito da Cidade do México, ele criou aposentadorias para residentes maiores de 70 anos e prometeu ampliar o programa para o resto do país.

Com verões abrasadores e invernos rigorosos, o inóspito norte do México era um território praticamente virgem para colonos europeus até poucos séculos atrás. "Ninguém tinha facilidade aqui, e isso foi muito explorado pelos políticos do PAN", disse García.

Monterrey é um grande pólo econômico, sede da Cemex, terceira maior fabricante de cimento do mundo. Ali funcionam também uma grande cervejaria, uma siderúrgica e uma fábrica de vidros, entre outras.

"O norte é onde grande parte da riqueza do país se baseia. É o México industrial, que é um fator próximo para a ideologia e a plataforma do PAN", disse Miguel Reyes, analista político da Universidade de Monterrey.

Manuel Camacho Solís, importante assessor de López Obrador, disse nesta semana que o PRD tinha a meta ambiciosa de conquistar 25% dos votos no norte. Mas admite que isso não foi possível.

"Conseguimos um pouco menos de 22%, o que é quase um milagre, porque antes a média no norte era de 3% ou 4%", afirmou.

Grande parte dos votos para a esquerda no norte veio de eleitores frustrados com o PRI, depois da derrota de 2000.

 

Um grupo de manifestantes fechou a BR-075, and mais conhecida como Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), salve na tarde de hoje, para protestar contra a série de acidentes que vêm ocorrendo no local. Eles estão revoltados com o atropelamento da dona de casa Maria Alves da Silva, morta ao atravessar a via ontem à tarde.

Cerca de 50 moradores de Riacho Fundo I e trabalhadores da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras bloquearam a via das 15h às 16h, a obrigando a Polícia Militar a desviar o tráfego no sentido Taguatinga – Núcleo Bandeirante e causando grande transtorno para quem passava pelo local.

O grupo reivindica a construção de uma passarela para a travessia de pedestres. De acordo com os manifestantes, o pedido foi feito há oito anos e, até hoje, nada foi feito. O administrador de Riacho Fundo I, Heitor Kanegae, compareceu ao local, e assegurou que a Administração da cidade já solicitou a construção ao Departamento de Estradas e Rodagens e, assim que o pedido for autorizado, a Secretaria de Obras começará o serviço.


Você pode gostar
Publicidade