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Moradia: conheça ações que ajudam famílias de baixa renda no DF

Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, 16,56% dos imóveis do Distrito Federal estão em déficit habitacional urbano

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Evellyn Luchetta, Geovanna Bispo e Mayra Christie

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“A gente entende que a transformação da borboleta acontece por meio do casulo, que é a moradia. Da mesma forma, para nós, a transformação social também ocorre por meio da moradia.” A frase é da arquiteta Jhennyfer Pires, que compõe o coletivo Panã, criado com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a transformarem suas casas em lares. “A casa é isso. Um abrigo físico de um lar. Para se transformar em lar tem que ter qualidade. Moradia digna”, explica a arquiteta. 

Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), 16,56% dos imóveis do Distrito Federal estão em déficit habitacional urbano, a porcentagem corresponde a 124.660 domicílios. Os déficits correspondem a moradias rústicas (construídas de taipa não revestida, madeira aproveitada, palha ou afins), domicílios improvisados, famílias em coabitação, famílias com ônus excessivo no aluguel ou domicílios alugados com adensamento excessivo (com muitas pessoas por cômodo). 

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Projetos

Para que os habitantes consigam a assistência, os integrantes do coletivo Panã atendem a demandas de famílias cuja renda é inferior a um salário mínimo. Jhennyfer explica que, antes de iniciar o projeto para as casas, um primeiro contato é feito através de formulários. “Pelo coletivo, a gente tem um formulário que fica disponível tanto no nosso site quanto nas nossas redes sociais. Neste formulário deve-se estipular a demanda, mas também tem alguns dados sociais que têm que ser preenchidos, como renda da família. A gente atua com base na lei 11.888 de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), que diz que é garantida a assistência técnica pública e gratuita para quem recebe até três salários mínimos”, explicou Jhennyfer. 

Leia mais sobre a luta por moradia

Moradias “de luz”

Da mesma forma que o Panã, vários outros projetos de arquitetura no DF se mobilizam na busca de moradias dignas para habitantes que vivem diariamente com esses problemas e necessitam da ajuda de um profissional. “No projeto a gente trabalha com assistência técnica para habitação de interesse social. Então, o atendimento é para famílias com até 3 salários mínimos. As demandas chegam via Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e temos parceria com o coletivo de arquitetura social”, afirma a professora de arquitetura Ludmila Correia, integrante do projeto Morada de Luz, que fornece atendimentos semelhantes de arquitetura social no Distrito Federal. 

Além de trabalhar em parceria com o Panã, o Morada de Luz inclui universitários de arquitetura. “Trabalhamos em algumas frentes. A principal que é a de projeto, os alunos trabalham em equipes, estudantes do primeiro ao décimo semestre de arquitetura. Além disso temos grupos de estudo, como o de mídias que elabora conteúdo para rede social, cartilha e material gráfico. Em outro grupo trabalhamos em parceria com a Clínica de Direitos Humanos, no eixo de direito à moradia”.

Ainda recente, o arquiteto e ex-secretário de Gestão do Território e Habitação do GDF,  Thiago Andrade, mostrou, junto ao seu escritório de arquitetura Atelier Paralelo, interesse em projetos de moradia popular. “Em 2019 fizemos o planejamento de atuar em habitação de interesse social aproveitando a minha experiência de 4 anos como Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do GDF. Hoje, estamos com quatro projetos em fase de concepção e planejamento.” O projeto é baseado no financiamento da Caixa Econômica Federal dentro do “Minha casa, minha vida”.

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O ex-secretário ainda relembra sua atuação no Programa Habita Brasília. “Como secretário de Estado pudemos atuar em uma gama muito vasta no Programa Habita Brasília, que lançamos em 2016. Mais ampla e mais vasta até do que a que atuo hoje na produção habitacional tradicional.”

Morar Bem

O eixo Morar Bem, do Governo do Distrito Federal,  vinculado ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”, visa a construção de moradias com sistemas de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, instalações telefônicas e afins. A ação é voltada para famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos.

Desde 2018, o Morar Bem entregou mais de 1,2 mil casas em São Sebastião, Sol Nascente e Samambaia. Ainda assim, segundo dados da Codhab, hoje ainda existem 109.865 famílias na fila para conseguirem entrar no programa.

A decisão

Hoje trabalhando com a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) como assessor da Codhab, o arquiteto e urbanista Gustavo Franco conta que a decisão de seguir a área social da arquitetura veio ainda durante a faculdade, durante uma palestra. “Escolhi essa área pois tocou na minha alma desde a primeira vez que descobri que nós, arquitetos, podemos atuar para melhorar as condições de habitabilidade dos que mais precisam.”

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Motivada por uma experiência particular, Jhennyfer conta que, antes de atuar na vida dessas famílias, ela transformou a própria casa em que vivia. “Quando eu comecei a ter acesso à algumas informações técnicas, já ali no primeiro semestre, eu percebi o quanto a minha casa era insalubre, o quanto eu precisava melhorar algumas coisas inclusive por questões de saúde. Com isso eu fui ficando inquieta. Eu consegui ir melhorando a minha casa no decorrer do processo, quando eu me formei eu já tinha uma outra casa”, afirma. 

Foi ao ver os resultados dessas mudanças, e os impactos positivos que a atitude gerou na sua vida e da sua família, que uma das idealizadoras do Panã decidiu ajudar outras pessoas. “Eu entendo a arquitetura como um meio que influencia todas as áreas da sua vida. Todo mundo tem direito de ter uma boa influência em casa. A ter a casa não só como um ‘ah eu vou pra casa’, mas como um ‘vou para o meu lar, meu lugar de refúgio, de acolhimento’. A moradia é isso”, finaliza. 

Além do papel

Sobre seu papel como assessor da Codhab, Gustavo Franco conta que hoje, após um reajuste de valor para obras e reformas, acredita estarem em um caminho certo para atender melhor as famílias do DF. “Conseguimos não apenas atender as questões prioritárias da habitação (segurança, salubridade e acessibilidade), como também a estética e sonhos. Acredito que estamos no caminho certo, aprendendo, formando parcerias, estudando e, claro, praticando para melhor atender as famílias a ATHIS no Distrito Federal.”

O programa cumpre com seus objetivos, como conta Jhennyfer, quando as famílias se mostram realizadas e agradecidas pelo serviço do coletivo. Para a arquiteta, esse retorno é a melhor recompensa.

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“Alguns casos eu considero inspirador. Tem uma família que a gente está auxiliando, que um dia chegamos lá e ela mesma tinha sentado a soleira na porta. Ela chegou toda animada falando ‘olha gente! eu mesma assentei a soleira! eu consegui! ficou ótimo! estava entrando muito barro dentro da minha casa”, avalia Jhennyfer.

Para a profissional, o trabalho também contribuiu para o empoderamento desses moradores. “A gente vê que além de mudar a estrutura física, a gente traz empoderamento para essas pessoas. Elas entendem que elas conseguem fazer”, acrescenta. 

Outra experiência marcante para a arquiteta e que a fez perceber o impacto de seu trabalho, foi com uma família cuja sala apresentava um problema de ventilação.

“No momento que a gente foi fazer o levantamento, eu percebi que a sala tinha um problema de ventilação, e era mais quente que os outros cômodos. Na proposta, quando apresentamos, pensamos em aumentar a abertura, ter mais janelas e aumentar portas. E quando apresentamos o projeto os meninos falaram ‘Nossa, a gente vai poder ficar todo mundo junto na sala!”, compartilha Jhennyfer.

Esse acontecimento, de acordo com a jovem, marcou a percepção de que o coletivo mudava não só a estrutura física das casas, mas também nos laços que acontecem dentro delas.




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