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Brasília

Mobilidade: Audiência Pública da licitação dos transportes será em dezembro

Uma das mudanças da nova licitação em relação a anterior é que desta vez os contratos durarão quatro anos a mais que no firmado em 2011

Catarina Lima

27/10/2020 17h47

Em cerimônia para a entrega de obras de pavimentação asfáltica na Área de Desenvolvimento Econômico do Gama, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, falou sobre a audiência pública que está sendo preparada pela secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) para discutir com a sociedade os detalhes da nova licitação para a concessão, exploração e prestação de serviços de ônibus no Distrito Federal.

“Começamos exatamente com uma audiência pública para ouvir toda a sociedade, entidades, de modo que a gente possa fazer uma licitação que venha corresponder aos anseios da população. A maneira como o secretário de Mobilidade começou o processo é a mais correta, porque vamos saber onde são necessárias mais linhas, os itinerários que as pessoas cobram mais, para assim traçar uma licitação que atenda o melhor possível a população do Distrito Federal”, explicou.

A Semob, em publicação no Diário Oficial da última quinta-feira, dia 22 de outubro, estabeleceu que o custo da licitação deverá ser de R$ 17,4 bilhões e o prazo de duração da concessão de 14 anos, prorrogável uma vez por igual período. Uma das mudanças da nova licitação em relação a anterior é que desta vez os contratos durarão quatro anos a mais que no firmado em 2011.

Além da modalidade concorrência, o tipo de licitação estabelecido foi o de menor tarifa. Além de melhorar a qualidade dos serviços prestados, como mais conforto e segurança para os usuários, a Semob espera com a nova licitação reduzir os custos do transporte público no DF. O certame será divido em cinco lotes. De acordo com o modelo já existente, cada lote corresponderá a uma Bacia – divisão geográfica do DF.

Audiência em dezembro

A consulta e a audiência pública para apresentação da modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica e respectivas minutas de edital e contrato que subsidiarão futura licitação estão marcadas para o dia 3 de dezembro, às 10 horas da manhã, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). A reunião, prevista para ser presencial, terá duas horas de duração e será aberta ao público. O GDF espera contar com a participação de vários segmentos da sociedade na reunião, para que seja possível elaborar um modelo de licitação que atenda às necessidades dos usuários de transporte público.

De acordo com o Plano Estratégico 2019-2060 do GDF, a melhoria no transporte público do Distrito Federal pode ampliar em 17% o número de usuários de ônibus, do BRT e do metrô. Para isso, o governo prevê estratégias para redução no tempo de deslocamento, aumento na quantidade de linhas e implementação de bolsões de estacionamento pela capital.

No documento o GDF traçou planos para agregar mais consumidores ao transporte público nos próximos 40 anos. A ideia é aumentar em 15% a quantidade de usuários de ônibus e em 25% os passageiros da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). Além disso, a meta é reduzir em 15% o tempo de deslocamento no transporte público e implementar 20 bolsões de estacionamento próximos a terminais da capital.

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