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Brasil

Ministério da Justiça e polícias fazem operação contra pirataria digital

Objetivo é bloquear 262 sites e 65 aplicativos de streaming que atuavam de forma ilegal. Policiais cumprem mandados em 10 estados

Willian Matos

05/11/2020 8h09

O Ministério da Justiça e Segurança Pública comanda uma operação contra a pirataria digital nesta quinta-feira (5). Polícias civis de dez estados cumprem mandados de busca e apreensão.

O objetivo é reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet. Além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming que transmitiam filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal, segundo o Ministério. Também determinou-se a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Os estados onde os policiais cumprem mandados são: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

A operação foi batizada de 404. As embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil auxiliam na ação. Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.

É a segunda fase da operação 404. Na primeira, em 2019, oito pessoas terminaram presas em flagrante. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. 210 sites de transmissões e 100 aplicativos de streaming ilegais saíram do ar.

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