A partir desta segunda (11) o DF Legal vai fiscalizar o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em toda a cidade. De acordo com Decreto do governador Ibaneis Rocha que instituiu a medida, quem for pego sem máscara poderá ser autuado e multado. O valor estabelecido para a multa é de dois mil reais. O Decreto é baseado no artigo 10 da Lei Federal nº 6.473, de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária.
A obrigatoriedade de usar o produto estava prevista para ter início no dia 30 de abril, mas foi adiada para amanhã com o objetivo de dar tempo à população se adaptar a exigência. O Governo do Distrito Federal informou que está definindo como será feita a fiscalização e aplicação de multas relativas à obrigatoriamente da utilização do artefato.
O decreto determina que os estabelecimentos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção. De acordo com a regra, a população deverá usar as máscaras em espaços e vias públicas, transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no âmbito do DF. A secretaria de Saúde recomenda o uso de máscaras caseiras, seguindo orientação do ministério da Saúde, enquanto as profissionais devem atender prioritariamente aos profissionais de saúde.
O decreto do governador Ibaneis também prevê a distribuição de máscaras para aquelas pessoas que não tenham acesso ao produto. De acordo com dados da secretária de Mobilidade (Semob) já foram distribuídas 9.700 máscaras a usuários do transporte coletivo. No levantamento realizado pelo órgão, foram entregues 70.500 em 21 terminais rodoviários de todo o DF. Já nas dez estações do metrô foram distribuídas 20.275. unidades do produto. Algumas pessoas chegaram a se descolar de suas residências para os terminais rodoviários apenas para receber as máscaras. A Semob orientou motoristas e cobradores que informem aos usuários que o acesso aos veículos não será permitido sem o acessório preventivo, a fim de evitar a contaminação por coronavírus.
Motoboys
O programa “Todos Contra a Covid”, do GDF dedicou atenção especial a uma categoria de profissionais que trabalham nas ruas da cidade, os motoboys. 200 deles receberam kits com álcool em gel, máscaras reutilizáveis e cartilhas com informações sobre como se prevenir contra o coronavírus. O coordenador do programa, o vice-governador do DF, Paco Britto disse aos motoboys que usando máscara e o álcool em gel eles estarão protegendo a si e aos demais.
