Catarina Lima
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A pessoa que procurasse o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) em busca de autorização para cortar uma árvore que estivesse comprometendo a estrutura de sua casa ou ameaçando a rede elétrica poderia esperar até um ano até que o processo fosse analisado. Hoje, a decisão do órgão sai em poucos dias. Essa e outras questões são resolvidas com mais agilidade graças a uma revisão nos processos internos realizada pelo Instituto.
Os resultados dos ajustes nos procedimentos do órgão fizeram com que, até o mês de setembro deste ano, o número de licenças de operação concedidas superassem as dos 12 meses de 2018. Mais de 300 empreendimentos ou obras foram autorizados em 2019. “Essa velocidade se deve a revisões realizadas nos processos de trabalho. Apesar de darmos mais agilidade à tramitação dos processos, aumentamos o rigor na análise”, disse Edson Duarte, presidente do Instituto.
Hoje, todos os processos passam pelo crivo do setor jurídico. Cada um deles é classificado de acordo com uma escala de prioridade”, explicou Duarte, lembrando que a morosidade incentiva a ilegalidade. Ele também atribui a maior agilidade na análise de processos ao fato de que elementos que não faziam parte da competência do Instituto, mas que estavam ali a espera de parecer, terem sido remetidos aos órgãos competentes para tratar do assunto.
O Instituto Brasília Ambiental é responsável por licenciamentos ambientais, fiscalização de poluição sonora e de maus tratos contra animais, administração de parques, biodiversidade e educação ambiental.
No setor de fiscalização, o maior número de demandas foi de poluição sonora, que de janeiro a setembro registrou 2.782 denúncias; em segundo lugar está maus tratos contra animais, 478 casos.
De acordo com Edson Duarte, para cada denúncia é destacada uma equipe vai ao local fazer a averiguação. O Instituto Brasília Ambiental conta hoje com 520 servidores, 60 dos quais cuidam de licenciamentos, uma das áreas mais demandadas do Instituto. A revisão dos procedimentos do órgão foi feita pelo Superintendente de Licenciamento, Alisson Santos.
Também é de responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental o Hospital Veterinário Público do Distrito Federal, inaugurado em abril de 2018. De janeiro a setembro foram feitos 12 mil atendimentos e 4.500 castrações. As castrações também são realizadas de forma itinerante pelas equipes do hospital. Ontem, os veterinários estavam castrando animais na Cidade Estrutural.
Turismo
Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, o Ibram está fazendo um projeto de criação de três trilhas de longo percurso. A trilha Brasília permite percorrer a área urbana da cidade; a trilha União passa pelo Parque Nacional de Brasília; e a trilha Cafuringa começa no Descoberto e chega até a Fercal. A União e a Cafuringa serão interligadas às trilhas goianas Cora Coralina e da Chapada dos Veadeiros. “Nós estamos contando com ciclistas e participantes de cavalgadas na montagem das trilhas. O Instituto tem procurado envolver a sociedade em suas ações. Queremos que as pessoas participem das decisões”, avaliou Edson Duarte.
