O Tribunal da Justiça Federal e Territórios (TJDFT) condenou a mãe de uma aluna da escola Classe Vila Nova, localizada em São Sebastião, após agressões à professora da rede pública. Ela pagará um total de R$ 2,648 mil reais por danos materiais e morais. Segunda instância é resultado de recurso para decidir se Estado quem deveria indenizar ou não a professora, por conta da isenção.
O valor dos danos materiais se refere aos R$ 648, provenientes do valor estimado do celular (R$ 298) e a uma consulta psiquiátrica, no valor de R$ 350, por conta do abalo psicológico. Os danos morais resultam em R$ 2 mil.
O caso
Caso ocorreu em julho de 2016, durante encontro informal entre a docente e a mãe, mas só agora houve decisão da Justiça quanto ao envolvimento do Estado. A mulher teria puxado o cabelo da professora e jogado seu celular no chão. Ela já tinha sido condenada em primeira instância a pagar os danos, mas o caso foi parar na segunda instância após dúvida sobre a isenção do governo no caso.
Isso foi decidido pela juíza Sônia Rocha Campos pois, segundo ela, “é de se esperar que os pais tenham acesso facilitado à escola e não o contrário, em face da relação de proximidade, confiança e colaboração que deve haver entre aqueles que buscam um objetivo comum: a educação dos filhos, em parceria”.
De acordo com a magistrada, caso não poderia ter sido evitado ainda que houvesse segurança no local. “Pois não se prevê que, em razão de um diálogo natural entre a autora, mãe de aluna e sua professora, em ambiente adequado – na sala de coordenação da escola – possa advir qualquer falta de urbanidade, a culminar em agressão física”, explica.
