Da Redação
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Luciana Genro (PSOL/RS) é conhecida por ter sido a primeira candidata à presidência da República que defendeu a formulação de políticas públicas para a população LGBTI+, sobretudo a população trans. À frente da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBTI+ no Rio Grande do Sul, a Parlamentar desenvolveu um mapeamento que agora servirá de modelo para a Câmara Legislativa do DF.
O relatório aponta 38 propostas de políticas públicas a serem adotadas no âmbito estadual contra a discriminação de pessoas LGBTIs. A Comissão Especial percorreu dez cidades do estado e realizou diversas visitas técnicas, oitivas dos movimentos e audiências públicas a fim de mapear os principais problemas enfrentados pelo segmento. O resultado final traz também a compilação de dados a nível nacional e regional sobre violência contra a população LGBTI+.
“A partir de problemas reais, nós elaboramos propostas de políticas públicas que têm o objetivo de promover a cidadania e a defesa da dignidade de pessoas LGBTIs. A empregabilidade trans é um dos desafios para o qual propusemos alternativas”, afirmou Luciana Genro. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, deputado Fábio Felix, destacou a importância da iniciativa. “Aprender com essa experiência vai nos ajudar a criar ferramentas de enfrentamento da LGBTfobia e de promoção de políticas públicas para a população LGBTI+ do DF”.
Dentre as propostas do relatório da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, há a criação de casas de passagem para pessoas LGBTIs expulsas de casa, possibilitando o acolhimento, orientação e apoio para que elas possam organizar e seguirem suas vidas. Também foi proposta a reserva de cargos para pessoas trans nos concursos públicos e seleções de empresas privadas que recebam incentivo do Estado. Também foi reforçada a necessidade de qualificação dos serviços de atenção à saúde da população. De acordo com Fábio Felix, essas e outras proposições serão replicadas no âmbito do Distrito Federal, por meio da atuação do parlamentar na Câmara Legislativa.
