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Cidades

Lei Maria da Penha: semana tem palestras virtuais para discutir violência doméstica e familiar contra a mulher

O projeto apresentará palestras sobre o tema entre esta segunda-feira (10) e a próxima sexta-feira (14). Veja a programação completa

Aline Rocha

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A Secretaria de Estado da Mulher, em parceria com a Secretaria de Economia e com o Banco Mundial promove, para comemorar os 14 anos da Lei Maria da Penha, um ciclo de palestras on-line sobre o tema de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de debater as atualizações normativas recentes. O projeto apresentará palestras entre esta segunda-feira (10) e a próxima sexta-feira (14).

No painel virtual de hoje (10) estarão reunidas a deputada federal e presidente da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica e Feminicídio da Câmara dos Deputados, Flávia Arruda; Daniela Grelin líder do Instituto Avon na ações de enfrentamento da violência contra a mulher; Viviana Santiago, gerente de Gênero e incidência política da Plan Internacional Brasil e Renata Zuquim, chefe do Escritório de Relações Internacionais do GDF.

O tema do painel será Violência de gênero, pandemia global – Contexto e avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, cuja proposta é apresentar como os avanços da Lei 11.304/2006 – incluindo as recentes atualizações da legislação –, trouxe novos parâmetros de enfrentamento, rapidez de resposta e prevenção da violência contra a mulher.

A semana de seminários virtuais tem ainda o objetivo de debater os avanços, ao longo dos anos, da Lei Maria da Penha, considerada uma das três legislações mais avançadas do mundo, como as medidas protetivas de urgência e as políticas públicas voltadas à prevenção da violência, e quais as ações adotadas no Brasil e mais especificamente do Distrito Federal.

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Além disso, os palestrantes irão discutir os principais obstáculos para erradicar os casos de violência contra as mulheres, como a resistência do efetivo engajamento dos homens como uma peça-chave no combate a essa triste realidade.

“Podemos dizer que no DF estamos trabalhando de forma integrada com outras secretarias para implementar ações de extrema importância nessa luta, especialmente em um momento de pandemia social. Podemos citar avanços como o registro das denúncias on-line e por telefone; as políticas de proteção que usam as tornozeleiras e dispositivos de emergência para monitorar agressor e vítima; além dos estudos da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio da Secretaria de Segurança Pública do DF, que consolidam dados precisos para elaboração de políticas públicas efetivas no combate à violência de gênero”, avalia a secretária da mulher, Ericka Filippelli.

A luta continua

As estatísticas confirmam a extrema vulnerabilidade das mulheres. Elas sofrem um estupro a cada 11 minutos, o que coloca o Brasil no ranking do 5° país com o maior número de mortes violentas de mulheres. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal / Observatório da Mulher, o número de casos de feminicídios, no primeiro trimestre deste ano, no DF e Entorno, chegou a cinco mortes. Duas a menos do que as registradas no mesmo período de 2019. Mas, ainda entre janeiro e março de 2020, foram contabilizados 3.856 registros de violência doméstica e 138 estupros.

Diante disso, a iniciativa do Webinário em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha reforça a importância de ampliar a conscientização sobre a prevenção e o enfretamento da violência de gênero, bem como de orientar as vítimas a procurarem ajuda e a entenderem seus direitos em um contexto de agressão doméstica e familiar, especialmente em tempos de isolamento social.

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“Infelizmente ainda temos que mudar a mentalidade da sociedade na questão de gênero, mas é momento de celebrar a existência dessa Lei, que acaba de sofrer uma série de adaptações para ser um mecanismo cada vez mais efetivo no combate à violência cobra a mulher. A Secretaria de Segurança Pública, como órgão central gestor de políticas públicas de gestão de pessoas não poderia estar afastada desse debate, sobretudo agora, em que o ambiente de trabalho se confunde com o ambiente doméstico”, reforça Adriana Faria, secretária-executiva de Valorização e Qualidade de Vida, da Secretaria de Economia.

Durante esta semana, outros temas serão discutidos nos painéis virtuais, como o uso da tecnologia para monitorar e proteger às mulheres vítimas de violência; o apoio jurídico e psicológico a quem sofreu qualquer tipo de agressão; o tratamento do agressor; o acolhimento emergência das agredidas; a oferta de mecanismos de empoderamento econômico às mulheres; além das formas facilitar o acesso delas a todos os serviços de atendimento.

Entre alguns nomes já confirmados para participarem do projeto estão a Deputada Margarete Coelho, Ben-Hur, juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar; Fernanda Falcomer, secretária de Promoção das Mulheres da SMDF (substituta); Irina Storni, subsecretária de Enfrentamento à Violência da SMDF; Daienne Machado, diretora de Estudos e Políticas Sociais Codeplan, Sandra Melo, delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), entre outros.

Programação

Todas as palestras serão exibidas por meio do YouTube da Secretaria de Economia. Confira as datas, os temas e os horários:

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10/08, às 17 h
Violência de gênero, pandemia global – Contexto e avanços trazidos pela Lei Maria da Penha.

11/08, às 17h
Rede Articulada de enfrentamento à violência. Equipamentos de acolhimento às mulheres vítimas e canais de denúncia do autor da violência. Mulher, você não está só!

12/8, às 17h
Alterações da Lei Maria da Penha no contexto da crise e desafios na proteção integral.

13/8, às 17h
Enfrentamento à violência e autonomia econômica das mulheres – políticas públicas de prevenção e empoderamento feminino.

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14/8, às 11h
Olhar para o futuro: Políticas inovadoras, boas práticas de prevenção e resposta, e as ferramentas digitais.




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