João Paulo Mariano
[email protected]
Mais uma vez, a Justiça do Trabalho decide pela suspensão de contratações no Insituto Hospital de Base (IHB). A sentença foi expedida na última segunda-feira (15), pelo juiz do Trabalho Renato Vieira de Faria, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília. O magistrado determinou que o segundo processo seletivo, no qual 66 pessoas participaram, seja suspenso e que não haja nenhuma contratação até o fim do processo no Tribunal.
A decisão atende a um pedido da procuradora do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, Marici Coelho de Barros Pereira, que alegou haver irregularidades no processo seletivo para a contratação de 66 trabalhadores para a área administrativa e de assistência.
A procuradora entende que houve critérios subjetivos, imprecisos e “obscuros” no processo e que há “sérios riscos de seleção com apadrinhamento, nepotismo ou como atitudes discriminatórias”.
Uma das situações que ela cita para exemplificar o exposto foi a ausência de previsão de vagas para pessoas com deficiência. Além disso, houve reclamação sobre as etapas para conseguir as vagas ofertadas. A última delas, a de avaliação técnica, o responsável pela contratação poderia emitir parecer favorável ou não pela admissão do candidato e a prova poderia ser feita on-line.
A análise do juiz Renato Vieira foi de que tudo isso feriu os princípios da “impessoalidade e moralidade”. “Quando verificada a possibilidade de realização das etapas de conhecimento em língua portuguesa, conhecimentos gerais e lógica pela internet, o que, obviamente, destituiu a segurança de que o próprio candidato respondeu as questões”, citou no documento.
Novo processo seletivo
Anteriormente, o diretor do Instituto Hospital de Base, Ismael Alexandrino, divulgou que sem os processos seletivos não seria possível reabrir leitos da unidade de saúde. O juiz Renato Vieira afirmou que tem ciência da situação e determinou a correção dos problemas no processo e a realização de um novo, em até seis meses.
Essa é a segunda vez que esse mesmo processo foi suspenso. Em maio deste ano, a Justiça do trabalho já o suspenso, temporariamente, por razões parecida. Mas, um tempo depois, a Procuradoria Geral do DF, junto à Secretaria de Saúde, conseguiu a liberação do mesmo. Anteriormente, um outro processo, esse para 708 vagas, foi suspenso e depois liberado. Ele foi o primeiro edital lançado para contratação pelo IHB, que existe desde o início de janeiro e foi criado após muita polêmica.
Versão oficial
Leia a resposta do IHB ao Jornal de Brasília, na íntegra:
O Instituto Hospital de Base (IHB) informa que, na última segunda-feira (15), o juiz da 11ª Vara do Trabalho publicou sentença confirmando medida cautelar proferida em 4 de abril, que havia determinado a suspensão de 66 contratações pelo IHB.
Contudo, o ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), proferiu, em 16 de abril, decisão que permitiu ao IHB efetivar as contratações, observando o resultado do processo seletivo, realizado com estrita observância dos regulamentos próprios e dos preceitos constitucionais da impessoalidade, isonomia e publicidade.
Portanto, até que a ação principal (e não a cautelar) transite em julgado, prevalece a decisão do TST permitindo as contratações.
O Distrito Federal, assim como o próprio Instituto, apresentarão os recursos cabíveis, para assegurar a regularidade de funcionamento do Hospital.
