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Justiça suspende concurso para Escola Superior de Magistério do DF

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Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br

A Justiça suspendeu o concurso de professores para a Escola Superior de Magistério do Distrito Federal. A seleção de 18 docentes seria concluída nesta semana. Desta forma o processo seletivo do curso superior público para 180 alunos, previsto para agosto, conforme as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também foi paralisado.

Em caráter liminar, o Tribunal de Justiça acolheu uma ação apresentada pelo Ministério Público. Subordinada à Secretaria de Educação, a escola seria mantida pela Fundação Universidade Aberta do DF (Funab-DF). Os professores seriam docentes da própria rede. As aulas teriam foco na formação pedagógica para as escolas públicas.

Segundo o chefe da UAG da Funab, Carlos Medeiros, a escola não implicará custos adicionais para os cofres públicos. “Os alunos ainda farão residência pedagógica nas próprias escolas semanalmente”, argumentou. Para Medeiros, a ação do MP é equivocada. O Fórum Distrital de Educação recorrerá da decisão nos próximos dias. A instituição reúne mais de 20 entidades do setor educacional.

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“Os alunos também terão que fazer concurso no fim do curso. Os argumentos do MP escondem posições que ninguém consegue entender. No DF, 86% das vagas dos cursos superiores são privadas. No resto do País, a média é de 75%”, desabafou Medeiros.

A promotora Cátia Gisele Vergara não possui a mesma visão da situação: “Os professores deveriam ser selecionados por concurso público. Os docentes da rede pública devem ficar nela. Essa seleção é inconstitucional. É um desvio de função”.

Com base na legislação, Vergara destacou que a prioridade é o investimento na educação básica. Ou seja, o gasto com ensino superior deveria vir depois da solução dos problemas nesta área. Conforme o discurso da promotora, a própria estrutura da Funab é alvo de questionamentos legais.


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