O Tribunal de Justiça (TJDFT) determinou, na terça-feira (21), que o Distrito Federal não deve mais remover as famílias localizadas na chácara Buritizinho, em Sobradinho II, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Na liminar, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF afirmou que não se pode ignorar as circunstâncias da pandemia. Desalojar as pessoas do local “implicaria em grave risco à saúde” das famílias, segundo o magistrado. “Numa pandemia viral, não se pode cogitar de lançar ainda mais miseráveis à rua”.
A decisão foi tomada após a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrar pedido. Dezenas de famílias chegaram a ser removidas da chácara no ano passado, mas retornaram ao local e construíram barracos para morar. Segundo a DPDF, os cidadãos não têm para onde ir.
