Ana Karolline Rodrigues
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Em audiência realizada nessa terça-feira (29), a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custodia (NAC), Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), converteu em preventiva a prisão em flagrante de Ranulfo do Carmo Silva, 72 anos. Ele é acusado de matar a esposa, Diva Maria Maia da Silva, 69 anos, na manhã dessa segunda-feira (28), na 316 Norte. O idoso também foi autuado por tentativa de homicídio qualificado cometida contra o próprio filho, Regis do Carmo Correa Maia, de 47 anos, que segue internado no Instituto Hospital de Base (IHB).
Na audiência, a defesa do criminoso se manifestou pela concessão da liberdade provisória, com monitoramento eletrônico e o encaminhamento de Ranulfo à Unidade da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do NAC para avaliação.
Ao receber o auto de prisão em flagrante, a juíza poderia tomar três providências: relaxar a prisão, caso a considerasse ilegal; converter o flagrante em prisão preventiva; ou conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, ou, ainda, cumulada ou não com medidas cautelares diversas da prisão. Após examinar os autos, Flávia Pinheiro verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para a decretação da prisão preventiva e ressaltou a gravidade do agressor.
“Como se vê, há necessidade da segregação cautelar do agente, em razão de sua periculosidade, extraída das circunstâncias que envolvem o caso concreto e do histórico de violência doméstica e familiar. E não é só. A prisão também se faz necessária para garantia de aplicação da lei penal, uma vez que o autuado empreendeu fuga após o cometimento dos delitos, tendo sido abordado já na saída sul, próximo ao Park Way, o que revela o seu intuito de se furtar à aplicação da lei penal. Dessa forma, a medida extrema é necessária para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal”, afirmou a magistrada.
Diva Maria, morta pelo marido na Asa Norte. Foto: Raphaella Sconetto/Jornal de Brasília
Agressivo e violento
Na segunda-feira, Ranulfo foi preso em flagrante após ter sido localizado pelo helicóptero da Polícia Militar, acionado para deter o possível autor de um duplo homicídio. Ele confessou os crimes e em seu depoimento disse que, após ter discutido com seu filho, pegou sua arma e disparou diversas vezes contra Regis. Em seguida, recarregou a arma, disparou contra a esposa, que ficou caída no chão do apartamento, e fugiu. Durante a fuga, ele percebeu que um helicóptero o seguia e, então, decidiu parar e se entregar.
Durante a audiência de custódia, a juíza considerou o crime como grave e afirmou que por meio do ocorrido foi possível perceber o “elevado grau de periculosidade” de Ranulfo. “O fato é grave e revela a elevada periculosidade do autuado, que demonstrou elevada frieza ao deixar o local dos fatos (sala do apartamento) e ir calmamente ao quarto para pegar o revólver. Além disso, depois de descarregar a arma contra seu filho e deixá-lo, conforme ele próprio disse, ‘agonizando no chão’, voltou ao quarto para recarregar o revólver e, desta vez, descarregar contra a sua esposa, vítima fatal”, disse.
“Com efeito, para além da gravidade concreta dos delitos imputados ao autuado, é possível perceber o seu elevado grau de periculosidade também pelo depoimento da sua filha, que evidenciou sentir muito temor dele. Segundo ela, ‘o genitor era muito agressivo e violento com sua mãe, a qual sofreu muitas agressões físicas, ameaças, abusos e todo tipo de constrangimento por parte do autor’, sendo que ela e seu irmão também sofriam agressões físicas e ameaças de morte por parte dele, pelo fato de eles defenderem a genitora”, continuou.
Na ocasião, a magistrada ainda acrescentou que, segundo o relato de Rejane do Carmo Frota e Cysne, filha do agressor, Ranulfo é “uma pessoa possessiva e muito ciumenta da esposa e dos próprios filhos, demonstrando um comportamento doentio” e que a mesma “teme pela sua vida e de seu irmão, pois tem certeza de que seu pai tinha a intenção de matar também a depoente e o irmão, só não tendo sido morta em razão de não estar em casa, pois se estivesse teria também defendido a genitora e o irmão”.
Para a juíza substituta, o relato “apresenta consonância com o próprio depoimento do autuado, que informou ter adquirido a arma de fogo há cerca de um ano, em virtude de acreditar que sua esposa estaria tendo um relacionamento extraconjugal, além de ter dito que o relacionamento do casal e com os filhos sempre foi conturbado com agressões físicas e discussões”.
Processo em trâmite
O processo foi distribuído para a Vara do Tribunal do Júri de Brasília, pelo qual os fatos serão apurados, e terá seu trâmite até uma decisão final. Segundo Flávia Pinheiro, caso Ranulfo seja colocado em liberdade, é necessária a fixação de medidas protetivas em relação aos filhos do agressor.
“Entendo necessária a fixação de medidas protetivas para proteção de seus filhos, inclusive de sua filha Rejane, que não foi vítima nos fatos relatados no APF, considerando o relato por ela apresentado. Desta forma, com fulcro nos artigos 22 e 23 da Lei nº 11.340/06, fixo as seguintes medidas protetivas favoráveis à vítima e à filha do autuado, impondo ao ofensor: a proibição de contato com os ofendidos e seus familiares, por qualquer meio de comunicação, inclusive com a utilização da rede mundial de computadores; a proibição de se aproximar dos ofendidos e de seus familiares, fixado, desde já, como limite mínimo, a distância de 500 (quinhentos) metros; a proibição de ausentar-se do Distrito Federal por mais de 30 (trinta) dias, a não ser que autorizado pelo Juízo processante; e a proibição de mudança de endereço sem comunicação do Juízo que o processará”, concluiu.
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