Jéssica Antunes
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Carlos (nome fictício) sabia que teria dor de barriga e não poderia trabalhar nesta sexta-feira (6). O incômodo se intensificaria no início da tarde, por volta das 13h, quando, coincidentemente, a Seleção Brasileira começaria a se aquecer para entrar em campo pelas quartas de final da Copa do Mundo. O diagnóstico estava em mãos desde o dia anterior, graças a um atestado que custou R$ 40.
Comprar um atestado médico é crime de falsificação de documento público. O infrator pode ficar preso por até seis anos. Isso, porém, não parece interferir no comércio ilegal. Na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, passageiros são abordados por ambulantes que se oferecem para comprar ouro e emitir atestados.
Basta pedir por alguns dias de folga que qualquer um sabe indicar “o cara certo para o serviço”. O atendente de telemarketing Carlos, de 30 anos, negociou o documento. “Para quantos dias, chefe?”, questionou um homem de aparência de meia-idade. Ao saber que era apenas para o jogo do Brasil, o homem chegou a soltar um sorriso. “Ele disse que tem lucrado bem nesta Copa. Parece que todo mundo quer dar uma esticada na folga”, contou o comprador, sem saber que falava com a reportagem.
A “indicação médica” era de um dia de descanso. Conforme o Código Internacional de Doenças (CID), o diagnóstico era de diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível. Com o próprio atestado já adquirido, ele voltou para garantir uma folga para a esposa. “Achei sacanagem não liberarem toda a equipe para ver o jogo. É Copa!”, justificou. Àquela altura, o Brasil ainda não tinha sido eliminado pela Bélgica.
Bom senso
Apesar de ser um evento que paralisa boa parte dos brasileiros, não há nenhuma lei, decreto ou decisão oficial que obrigue empresas a mudarem o horário de funcionamento durante Copa do Mundo. Mesmo assim, a maior parte dos serviços públicos e privados modifica a rotina nos dias em que a seleção canarinho entra em campo. No comércio, lojas de ruas e de shoppings suspendem as atividades durante o jogo, mas retomam em seguida. Voltar ao normal é difícil.
Cléber Pires, presidente da Associação Comercial do DF (ACDF) conta que já identificou irregularidades em atestados. Certa vez, diz, o funcionário reclamava de dor de barriga, mas o indicativo era de doença ginecológica. “Isso rende justa causa. Nem tudo na vida é festa”, alerta. Ele lembra que a legislação é clara quanto aos elementos do atestado, que devem conter nome completo do médico, carimbo e número de registro.
“Cada um faz uma adequação de modo que todos nós tenhamos nosso momento de torcer. O bom senso recomenda que a gente tem que ser maleável”, defende Adelmir Santana, presidente da Federação do Comércio (Fecomércio).
Queixas genéricas
As salas de homologação de atestados médicos para trabalho ficam mais cheias após jogos do Brasil. Documentos originais também são apresentados, mas por doenças nem sempre tão reais assim. Presidente da Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho (Abramt), Rosylane Rocha confirma que há mais apresentação de atestados nos dias seguintes às partidas disputadas pela seleção. “Aumentam casos de diarreia, dor de cabeça e dor abdominal. São queixas genéricas e mais difíceis de comprovar”, relata.
De acordo com ela, se não há má-fé, o trabalhador não espera o dia seguinte para procurar um médico. O desafio de identificar irregularidades está na hora da homologação, quando paciente e médico do trabalho ficam frente a frente. “Naquele momento é feito exame clínico para que o trabalhador possa contar o que aconteceu, e é avaliada a condição laborativa, se a pessoa tinha condições de trabalhar ou não. Receitas de remédios também indicam as veracidades e queixas”, explica Rosylane.
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O médico faz perícia no documento entregue, que, se falsificado, pode vir rasurado ou com escrita errada. Pela rotina, muitos profissionais são conhecidos e até uma grafia incorreta é indício de problema.
A presidente da Abramt diz que já chegou a receber um atestado que teria sido emitido por ela mesma. Nesses casos, são realizadas notícias-crime junto à polícia para que sejam investigados. Se comprovadas irregularidades, a pessoa pode ser demitida por justa causa e até presa.
Rosylane Rocha alerta que a facilidade em produzir carimbos é um problema. “Qualquer pessoa pode fazer e utilizar para emissão de documentos. Esperamos que um dia haja edição de legislação que não permita a comercialização sem a devida comprovação de que aquele profissional é odontólogo ou médico”, pede. No caso do atestado ilegal comprado por Carlos – no início da matéria -, o vendedor garantiu que perito nenhum conseguiria identificar falhas.
Saiba mais
De acordo com a Lei nº 605/1949, a ausência ao trabalho por motivo de doença deve ser comprovada com atestado médico.
O Governo do Paraná investiga a conduta de um professor da rede estadual que viajou para a Rússia, na Copa do Mundo, após apresentar licença do trabalho por atestado médico. O motivo do afastamento não foi divulgado.
No Pará, uma servidora pública é suspeita de ter preenchido previamente a folha de ponto do mês de junho e ter viajado à Rússia para assistir ao mundial.
