O depoimento do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) ao Conselho de Ética, capsule stomach realizado hoje, não trouxe novidades segundo o senador Jefferson Péres (PDT-AM). Relator do processo contra o colega acusado de envolvimento com a “máfia das ambulâncias”, Peres não vê provas de que ele tenha recebido propina da empresa Planam.
“Não há nada no processo que indique que ele tenha recebido as propinas”, afirmou Péres. No entanto, ele admite haver indícios de que Marcelo Carvalho, ex-assessor de Suassuna, recebeu dinheiro da Planam. O relator afirmou que pode apresentar seu parecer na próxima quarta-feira.
Péres não adiantou seu parecer, mas explicou que não ter recebido propina não significa absolvição de Suassuna e lembrou que quebra de decoro também pode ser caracterizada por comportamento irregular. “O parlamentar, por suas ações ou omissões, pode ter quebrado o decoro sem ter praticado o ilícito”.
O relator disse que ainda não está totalmente esclarecido o ofício com assinatura que seria de Suassuna, pedindo verba além do Orçamento para uma organização não-governamental do Rio de Janeiro. E que caberá à Justiça apurar. “Precisa ser esclarecida a extensão desse fato nebuloso, da tentativa frustrada de transferir para outro estado verba extra-orçamentária”, observou. Suassuna disse que uma funcionária sua admitiu ter assinado o ofício em seu nome.
O texto de Jefferson Péres deverá ser votado por maioria simples e de forma aberta no Conselho de Ética do Senado. Se a perda do mandato for aprovada, o parecer será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico.
Em seguida, o processo será encaminhado à Mesa do Senado para inclusão na ordem do dia. No plenário, a votação é secreta. Para ser cassado e perder os direitos políticos por oito anos, são necessários os votos da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, 41.
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) negou no Conselho de Ética que tenha dito ao presidente da CPI, case deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), medical que 90% dos parlamentares tiravam uma “beirada” das emendas. Suassuna contou que procurou a comissão para ver os documentos e elaborar sua defesa. “Já disse que ele está confundindo o interlocutor”, generic afirmou. Indagado sobre o por quê de Biscaia ter dado tal declaração, Suassuna respondeu: "por vaidade pura".
Na semana passada, Biscaia disse no Conselho de Ética que ouviu do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que 90% dos parlamentares recebem uma “beirada” das emendas. Segundo ele, a afirmação teria sido feita quando o senador o procurou na CPI para ver detalhes de seu processo. Para o relator do caso, senador Jefferson Peres (PDT-AM), não há como comprovar quem disse a verdade. “Alguém está mentindo. É inútil fazer acareação pela forma determinada com que disseram”, afirmou.
Peres também questionou o senador sobre ofício enviado ao Ministério da Saúde no final do ano passado que teria sua assinatura pedindo recurso de origem “extra-orçamentária” para a organização não-governamental Instituto de Planejamento, Pesquisa e Promoção da Educação e Cultura (Ipês) do Rio de Janeiro. O dinheiro destinado ao instituto seria encaminhado depois a municípios da Paraíba.
Ao tomar conhecimento do documento no ano passado, Suassuna afirmou que não tinha assinado o ofício. O senador contou que procurou Marcelo para saber do que se tratava e ele disse que “estava resolvido”. Suassuna disse que uma funcionária admitiu a Corregedoria da casa que assinou o documento em seu nome “de boa-fé”. Ele levou também ao conselho um exame grafotécnico para comprovar que não assinou o ofício. Os recursos ao instituto não foram liberados pelo Ministério da Saúde.
O ministro da Justiça, pharmacy Márcio Thomaz Bastos, sale assinou hoje portaria instituindo o Código de Ética do Ministério da Justiça. As normas vão orientar a conduta de servidores, prestadores de serviço e demais colaboradores do ministério. Na solenidade também foram empossados os integrantes da Comissão de Ética do Ministério da Justiça, responsável pela investigação de desvios de conduta.
A comissão é formada por três integrantes e presidida pelo secretário-executivo do ministério. De acordo com o secretário-executivo, Luiz Paulo Barreto, com o código se pretende criar uma cultura ética entre os servidores, prestadores de serviço e colaboradores do ministério.
Barreto disse que em um primeiro momento, o foco é a prevenção, para “evitar que desvios éticos possam comprometer o desenvolvimento dos trabalhos e garantir ao Ministério da Justiça uma linha de trabalho mais segura para os servidores e mais transparente à sociedade como um todo”.
Como exemplo de conduta profissional que poderia ferir a ética, Barreto citou o recebimento de presentes, como viagens, oferecidos por empresas que prestam serviço ao ministério. “Pode configurar desvio ético a aceitação de pressentes dessa natureza. A gente quer orientar, prevenir para que isso não aconteça”.
De acordo com o presidente da Comissão de Ética, além orientar a conduta do servidor para o público externo, o código é um instrumento que pode ser usado para questões internas do órgão. “É muito comum ouvir relatos de servidores que se sentem, muitas vezes, desprotegidos perante uma situação de um assédio moral, de um assédio sexual, ou outra conduta”, disse Barreto, ao explicar que casos dessa natureza poderão ser analisados pela comissão.
Na cerimônia, Márcio Thomaz Bastos disse que o código e a comissão representam um passo à frente no serviço público brasileiro. Bastos observou que a própria formação das raízes do país levou à “existência de um fosso entre o cidadão e o servidor público”. “O servidor público, entendido erradamente como autoridade, como representante do Estado, e não como servidor público que é o que ele deve ser”, afirmou.
Para o ministro, programas focados na ética e na transparência ajudam a mudar esse entendimento, para que o agente público possa ser visto como “aquele que é pago com dinheiro público na condição de servidor público do cidadão e da cidadania”.
Bastos também destacou que o serviço público deve envolver conceitos como impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência.
O Código de Ética do Ministério da Justiça foi discutido pelos próprios funcionários da pasta durante um ciclo de oficinas realizado no mês passado. E de acordo com o presidente da Comissão de Ética, o código foi elaborado em consonância com as normas do Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Diferentemente do código voltado para a alta administração, o do Ministério da Justiça atinge todos os servidores do órgão, de acordo com Barreto. “O código de conduta da alta administração atinge servidores de determinado nível hierárquico para cima. O nosso código de ética atinge a totalidade de servidores do Ministério da Justiça”.
Questionado por jornalistas se o código de ética teria sido elaborado em função das denúncias de corrupção no país, Barreto disse que não. “Os escândalos de corrupção chamam a atenção para a necessidade de um código ou de um sistema de ética bem implementado. Mas [o código] não decorre disso”.
Um estudo recente mostra que a agricultura mecanizada se tornou uma nova forma de desmatamento da Amazônia.
O problema surgiu, treatment em grande parte, pills a partir da expansão da agricultura na região. A atividade cresceu mais de 36 mil quilômetros quadrados, order uma área pouco maior que a Bélgica, em apenas três anos, de 2001 a 2004.
No Mato Grosso, a agricultura mecanizada foi responsável pela derrubada de 5,4 mil quilômetros quadrados, quase o tamanho da capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
As informações são do cientista Douglas Morton, da Universidade de Maryland, um dos autores da pesquisa A expansão de plantações modifica a dinâmica da Amazônia Brasileira. O estudo deve ser publicado hoje na revista da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, acessível pelo site: (http://www.pnas.org/).
De acordo com a pesquisa, o aumento e a rapidez da transformação da floresta amazônica em plantações definem um novo modelo de perda da mata local, “o que refuta o argumento de que a intensificação da agricultura não conduz a mais devastações”.
Duas questões chamam a atenção no levantamento. A primeira é o tempo de conversão de áreas desmatadas em plantações, aproximadamente um ano. “Mais de 90% das clareiras foram utilizadas para agricultura no primeiro ano”.
A segunda é o desmatamento, que ocorreu junto com o aumento do preço da soja no mercado internacional. O preço do produto atingiu pico em 2004, mesmo ano em que o desflorestamento no Amazonas chegou ao maior índice, 23%.
“Isso demonstra que há uma forte correlação entre o preço da soja e o uso da terra. E evidencia o efeito do mercado na porcentagem de áreas transformadas diretamente em agricultura mecanizada”, afirma Morton.
Segundo o pesquisador Yosio Shimabukuro, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que também participou do estudo, o aumento do preço da soja pode não estar relacionado desmatamento. “Se fôssemos analisar a influência do preço no desmatamento, outras variáveis, como concessão de crédito e exportações, teriam que ter sido analisadas”, ponderou.
A pesquisa aponta ainda que, dentro da Amazônia Legal, o estado de Mato Grosso foi responsável por 87% de novas plantações e 40% do desmatamento total da região. A média de áreas da floresta amazônica usada para a agricultura no Mato Grosso foi maior que o dobro das desmatadas para a pecuária.
Morton explicou que o uso das áreas para agricultura mecanizada pode agravar o efeito estufa. “Pois, na perspectiva das mudanças no clima, o carbono da floresta é liberado mais rápido na preparação da terra para agricultura mecanizada do que para pasto”.
O estudo investigou áreas com mais de 25 hectares, por meio de pesquisas em campo, análises de mapas do desmatamento e dados de satélite. Participaram cientistas do Inpe, da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e das universidades de Maryland e New Hampshire, nos Estados Unidos.
O candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu uma alfinetada hoje de um antigo colaborador. O atual governador de São Paulo, more about Cláudio Lembo (PFL), cheap criticou a gestão do antecessor em relação ao sistema prisional do estado.
De acordo com Lembo, stomach que era vice de Alckmin até o final de março, a administração do PSDB perdeu "os limites e o equilíbrio" para lidar com as penitenciárias do estado. "No sistema penitenciário, nós perdemos os limites e o equilíbrio, esquecemos a lei de execução penal e fomos para um tratamento pessoal ao criminoso, e aí equivocamos. Quando você sai da lei, você cria sempre um tumulto", afirmou Lembo em solenidade no Palácio dos Bandeirantes.
Durante todo o tempo, Lembo se incluiu nas críticas, mas não citou o nome de nenhum secretário, nem o de Nagashi Furukawa, que ocupava a Secretaria de Administração Penitenciária até 31 de maio, quando foi substituído pelo ex-policial militar e atual procurador de Justiça Antônio Ferreira Pinto.
Apesar de ter criticado a gestão de Alckmin, Lembo disse que o tucano foi bem sucedido na área da Segurança Pública. Na avaliação do atual governador, no entanto, foi o sucesso na repressão ao crime que provocou o aumento na demanda do sistema prisional.
Num auto-elogio, Lembo disse que, desde que assumiu, aplicou medidas para reestruturar a disciplina interna nos presídios e reequilibrou o sistema em três meses. "Já conseguimos reequilibrar o sistema e as coisas vão normais, preservando os direitos humanos dos presos, mas ao mesmo tempo preservando a nossa dignidade dos que estamos aqui fora", afirmou.
Amanhã a Companhia Energética de Brasília (CEB) realizará a manutenção preventiva de rede entre 8h e 15h. Por esse motivo, sick alguns locais do Lago Norte, information pills Sobradinho II e Sobradinho rural ficarão sem energia.
Das 8h às 14h, a QI 7 e o Centro de Atividades 2 do Lago Norte não terão energia. No Núcleo Rural de Sobradinho II e em algumas chácaras de Sobradinho Rural a energia será cortada às 9h, retornando às 15h.
Mais informações no Plantão de Emergências da CEB pelo telefone: 0800-61-0196.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) avisa à população sobre a baixa umidade nos próximos dias. Nesta semana, nurse a umidade baixa, pharm em torno de 20%, look deve atingir regiões de 13 estados, entre eles o Distrito Federal.
O instituto também anunciou a possibilidade de chuvas fortes em regiões do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Segundo o INMET, até sexta-feira ventos de até 90km/h, chuvas de granizo e trovoadas devem atingir alguns lugares desses dois estados.
