Entre março e abril deste ano, período em que a pandemia do novo coronavírus forçou o Distrito Federal a tomar medidas de isolamento e distanciamento social, o número de adolescentes em situação de risco dentro de casa com familiares ou responsáveis aumentou em 26,8% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números de novos acolhimentos de crianças de 0 a 1 ano e de 2 a 11 anos foi o mesmo, sendo 13 e 18 respectivamente. Já os adolescentes entre 12 e 18 anos acolhidos passou de 10 em 2019 para 21 em 2020. Ao todo são cerca de 400 acolhidos no DF.
De acordo com Vânia Sibylla Pires, analista judiciário no cargo de assistência social da Vara da Infância e da Juventude do DF, o aumento de casos pode não ter relação direta com a pandemia do novo coronavírus. “Não é garantia de que foi em função do isolamento social. Todo dia há um motivo de acolher uma criança e um adolescente, infelizmente, porque todos os dias podem estar em perigo, seja por violência, abandono, e outros tantos motivos fazem com que o Conselho Tutelar, a escola ou a Polícia denunciem fatores de risco para que a criança mereça ser protegida pelo Estado”, afirmou.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se os direitos dos menores, reconhecidos no mesmo documento, forem violados, então as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis, o que inclui os acolhimentos institucional e familiar. Segundo o parágrafo 1º do artigo 34, “a inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional, observado, em qualquer caso, o caráter temporário”. Trata-se, portanto, de uma adoção provisória até que a situação da família de origem seja resolvida ou outro familiar ou responsável esteja apto a receber o menor.
A preferência pelo cuidado familiar de um menor em situação de vulnerabilidade acontece, segundo Vânia, pela exclusividade de atenção que a criança pode receber em comparação a cuidadores em casas de acolhimento. São 14 instituições no DF e, nelas, a atenção muitas vezes precisa ser dividida em até 10 crianças, o que não garante um acompanhamento tão eficaz quanto o caseiro.
O processo de acolhimento familiar no DF, no entanto, é recente e teve início em julho do ano passado. Até o momento, são 12 famílias aptas a receber tal forma de medida judicial protetiva. De acordo com Julia Salvagni, uma das gestoras da Organização de Sociedade Civil (OSC) Aconchego, o aumento da demanda na pandemia também foi uma realidade para o grupo de apoio. “Recebemos uma demanda grande no início da pandemia e é um fenômeno observado no país inteiro”, contou ao Jornal de Brasília.
De acordo com Júlia, a covi-19 pode “potencializar fragilidades” em dois aspectos principais: “A primeira é que, uma vez que as pessoas estão mais estressadas, com uma redução de renda, assustadas e com contingência de espaço, pode-se gerar mais situações de violência”, comenta. “A segunda é que podem haver famílias com um único cuidador que está hospitalizado ou não há uma rede de apoio [extra], então essa criança fica em uma situação de risco”, completa.
No DF, todas as 12 famílias que podem receber menores vulneráveis já estão em acolhimento, mas outras 22 casas já têm se preparado para dar o mesmo tipo de apoio a outras crianças e adolescentes. Mesmo na pandemia do novo coronavírus, cidadãos comuns se voluntariam para adotar temporariamente.
